INEXIGIBILIDADE

por José Mengue — publicado 15/05/2025 18h41, última modificação 15/05/2025 18h41

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2025 — por Evelise Britto — última modificação 15/05/2025 18h44: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: COMPREENSÃO, REVISÃO E MODERNIZAÇÃO, para os dias de 12/02/2025 a 14/02/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino IGAM com carga horária de 11h. Quantidade: 3 unidades (inscrições)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2025 — por Evelise Britto — última modificação 15/05/2025 18h44: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática, a ser realizados nos dias 06 a 07 de fevereiro de 2025, pela Instituição de ensino DPM Educação LTDA. Carga Horária de 14 (quatorze) horas. Quantidade: 04 inscrições.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2025 — por Evelise Britto — última modificação 24/05/2025 00h33: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado MÍDIAS SOCIAIS: ESTRATÉGIAS DIGITAIS PARA FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL para os dias de 18/03/2025 a 21/03/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h. Quantidade: 02 inscrições
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2025 — por Evelise Britto — última modificação 24/05/2025 00h33: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO – APRIMORANDO SUAS HABILIDADES DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE para os dias de 11/03/2025 a 14/03/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h. Quantidade: 02 inscrições
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05/2025 — por Evelise Britto — última modificação 24/05/2025 00h34: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 50° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: Ética e Probidade Administrativa, Redação e Competência Legislativa, Organização de Gabinete e Assessoramento, Planejamento e Controle de Despesas, Principais Apontes do TCE, Comunicação e Transparência na Atuação Parlamentar, Prevenção de Irregularidades e Improbidade e Boas Práticas de Controle e Fiscalização para os dias de 11/03/2025 a 14/03/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h. Quantidade: 02 inscrições
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06/2025 — por Evelise Britto — última modificação 24/05/2025 00h35: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO – APRIMORANDO SUAS HABILIDADES DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE para os dias de 11/03/2025 a 14/03/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h. Quantidade: 01 inscrição
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2025 — por Evelise Britto — última modificação 24/05/2025 00h35: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado Gestão de Documentos e Arquivos: da legislação às práticas de Arquivamento. para os dias de 25/03/2025 a 28/03/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h. Quantidade: 04 inscrições
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 08/2025 — por Evelise Britto — última modificação 24/05/2025 00h36: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado Curso Avançado de redação oficial, redação de Leis, Processo e Competência Legislativa para os dias de 11/03/2025 a 14/03/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h. Quantidade: 02 inscrições
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 09/2025 — por Evelise Britto — última modificação 24/05/2025 00h37: contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “1025/1103 – Oratória e Comunicação – Aprimorando suas habilidades de comunicação com a sociedade”, a ser realizados nos dias 11 a 14 de março de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Quantidade: 01 inscrição
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10/2025 — por Evelise Britto — última modificação 24/05/2025 00h37: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “0025/2204 – ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO PARA VEREANÇA E ASSESSORIA: FORTALECENDO MANDATOS E ASSESSORIAS”, Carga horária: 17 h. O curso será promovido nos dias 22 a 25 de março de 2025, na sede da Instituição INLEGIS, em Porto Alegre/RS. Quantidade: 01 inscrição
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 11/2025 — por Evelise Britto — última modificação 15/05/2025 18h46: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021 de inscrição em curso presencial denominado “3025/0804 – Oficina Prática: Contratações Diretas – Dispensa e Inexigibilidade”. O curso será promovido nos dias 08 a 11 de abril de 2025, na sede da Instituição INLEGIS – Consultoria e Treinamento, em Porto Alegre/RS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12/2025 — por Evelise Britto — última modificação 15/05/2025 18h46: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021 de inscrição em curso presencial denominado “A Atuação das Comissões Permanentes e Temporárias na Câmara Municipal (Aspectos Práticos)”. O curso será promovido nos dias 23 a 25 de abril de 2025, na sede do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, em Porto Alegre/RS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 13/2025 — por Evelise Britto — última modificação 15/05/2025 18h46: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021 de inscrição em curso presencial denominado “2025/0804 – Oratória e Comunicação – Aprimorando suas habilidades de comunicação com a sociedade”. O curso será promovido nos dias 08 a 11 de abril de 2025, na sede da Instituição INLEGIS – Consultoria e Treinamento, em Porto Alegre/RS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/2025 — por Evelise Britto — última modificação 15/05/2025 18h46: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONFORME A LEI 14.133/2021. para os dias de 22/04/2025 a 23/04/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino IGAM com carga horária de 11h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 15/2025 — por Evelise Britto — última modificação 15/05/2025 18h46: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado CURSO 0025/2204 – ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO PARA VEREANÇA E ASSESSORIA : FORTALECENDO MANDATOS E ASSESSORIAS para os dias de 22/04/2025 a 25/04/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 16/2025 — por Evelise Britto — última modificação 15/05/2025 18h47: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado CURSO 0025/2204 – ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO PARA VEREANÇA E ASSESSORIA : FORTALECENDO MANDATOS E ASSESSORIAS para os dias de 22/04/2025 a 25/04/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 17/2025 — por Evelise Britto — última modificação 15/05/2025 18h43: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado CURSO 3025/0605 – CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES para os dias de 06/05/2025 a 09/05/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 18/2025 — por Evelise Britto — última modificação 15/05/2025 18h43: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021 de inscrição em curso presencial denominado “4025/2204-Curso como elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), Elaboração de Editais e Planejamento de Contratação de acordo com a Lei Federal n.° 14.133/2021.”O curso será promovido nos dias 22 a 25 de abril de 2025, na sede da Instituição INLEGIS – Consultoria e Treinamento, em Porto Alegre/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 19/2025 — por Evelise Britto — última modificação 24/05/2025 00h38: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado CURSO 2025/0605 – CURSO MÍDIAS SOCIAIS: ESTRATÉGIAS PARA FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL para os dias de 06/05/2025 a 09/05/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h. Quantidade: 01 inscrição
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 20/2025 — por Evelise Britto — última modificação 27/05/2025 17h37: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado CURSO 1025/0605 – FOTOGRAFIA INSTITUCIONAL: TÉCNICAS E ESTRATÉGIAS PARA COMUNICAÇÃO NO SETOR PÚBLICO para os dias de 06/05/2025 a 09/05/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h. Quantidade: 01 inscrição
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 21/2025 — por Evelise Britto — última modificação 27/05/2025 17h37: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado CURSO 2025/0605: ESTRATÉGIAS DIGITAIS PARA FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL para os dias de 06/05/2025 a 09/05/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h. Quantidade: 01inscrição
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 22/2025 — por Evelise Britto — última modificação 22/05/2025 00h28: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “3025/1305 – Oratória e Comunicação – Aprimorando suas habilidades de comunicação com a sociedade”, a ser realizado nos dias 13 a 16 de maio de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 24/2025 — por Evelise Britto — última modificação 22/05/2025 01h05: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado “1025/2005 – O AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES(LEI FEDERAL N.° 14.133/2021)” para os dias de 20 a 23 de maio de 2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17 h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 25/2025 — por Evelise Britto — última modificação 22/05/2025 01h11: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado “0025/2005 – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E CAUTELAS A SEREM ADOTADAS NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO” para os dias de 20 a 23 de maio de 2025, com carga horária de 17 h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 26/2025 — por Evelise Britto — última modificação 22/05/2025 01h44: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado “4025/2005 – Seminário de Boas Práticas Legislativas e de Fiscalização – Capacitação e Excelência para Vereadores e Assessores”, para os dias de 20 a 23 de maio de 2025, com carga horária de 17 h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 27/2025 — por Evelise Britto — última modificação 22/05/2025 01h44: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado “Animais: Políticas Públicas Municipais de Proteção”, para os dias de 27 e 28 de maio de 2025. O curso será promovido pela instituição de ensino DPM Educação LTDA., CNPJ nº CNPJ n.° 13.021.017/0001-77, com carga horária de 17 h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 29/2025 — por Evelise Britto — última modificação 27/05/2025 17h15: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado ORIENTAÇÕES ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO DA VEREANÇA: RESPONSABILIDADES E INOVAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO para os dias de 03/06/2025 a 06/06/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 30/2025 — por Evelise Britto — última modificação 27/05/2025 17h28: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado ORIENTAÇÕES ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO DA VEREANÇA: RESPONSABILIDADES E INOVAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO para os dias de 03/06/2025 a 06/06/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 31/2025 — por Evelise Britto — última modificação 27/05/2025 17h29: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado ORIENTAÇÕES ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO DA VEREANÇA: RESPONSABILIDADE E INOVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO para os dias de 03/06/2025 a 06/06/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 32/2025 — por Evelise Britto — última modificação 27/05/2025 17h31: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado ORIENTAÇÕES ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO DA VEREANÇA: RESPONSABILIDADES E INOVAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO para os dias de 03/06/2025 a 06/06/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 33/2025 — por Evelise Britto — última modificação 27/05/2025 17h34: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021 de inscrição em curso presencial denominado “0025/0306 – ORIENTAÇÕES ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO DA VEREANÇA: RESPONSABILIDADES E INOVAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO”. O curso será promovido nos dias 03 a 06 de junho de 2025, na sede da Instituição INLEGIS – Consultoria e Treinamento, em Porto Alegre/RS. Carga Horária de 17 (dezessete) horas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 34/2025 — por Evelise Britto — última modificação 27/05/2025 17h36: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021 de inscrição em curso presencial denominado “3025/0306 – CAPACITAÇÃO PARA EQUIPE DE LICITAÇÃO E COMPRAS – GESTÃO ESTRATÉGICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES MUNICIPAIS: EXCELÊNCIA, CONFORMIDADE E EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DA LEI 14.133/2021”. O curso será promovido nos dias 03 a 06 de junho de 2025, na sede da Instituição INLEGIS – Consultoria e Treinamento, em Porto Alegre/RS. Carga Horária de 17 (dezessete) horas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 35/2025 — por Evelise Britto — última modificação 28/05/2025 14h27: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado ORIENTAÇÕES ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO DA VEREANÇA: RESPONSABILIDADES E INOVAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO para os dias de 03/06/2025 a 06/06/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 28/2025 — por Evelise Britto — última modificação 04/06/2025 14h51: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei 14.133/2021 de Serviços de Implantação, Treinamento, Assessoria e demais Atos Inerentes à Aplicação da Lei de Licitações – Lei 14.133/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 36/2025 — por Evelise Britto — última modificação 05/06/2025 17h27: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021 de inscrição em curso presencial denominado “A execução de emendas parlamentares pelos Municípios”. O curso será promovido nos dias 12 e 13 de junho de 2025, na sede da Instituição DPM Educação LTDA, em Porto Alegre/RS. Carga Horária de 14 (quatorze) horas
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 37/2025 — por Evelise Britto — última modificação 05/06/2025 18h37: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO: DA LEGISLAÇÃO ÀS PRÁTICAS para os dias de 03/06/2025 a 06/06/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 38/2025 — por Evelise Britto — última modificação 05/06/2025 18h52: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021 de inscrição em curso presencial denominado“0025/1006 – ROTINAS PRÁTICAS DE GABINETE: ORGANIZAÇÃO, PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA NO DIA A DIA DO PODER PÚBLICO”. O curso será promovido nos dias 10 a 13 de junho de 2025, na sede da Instituição INLEGIS – Consultoria e Treinamento, em Porto Alegre/RS. Carga Horária de 17 (dezessete) horas
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 39/2025 — por Evelise Britto — última modificação 05/06/2025 19h03: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021 de inscrição em curso presencial denominado“0025/1006 – ROTINAS PRÁTICAS DE GABINETE: ORGANIZAÇÃO, PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA NO DIA A DIA DO PODER PÚBLICO”. O curso será promovido nos dias 10 a 13 de junho de 2025, na sede da Instituição INLEGIS – Consultoria e Treinamento, em Porto Alegre/RS. Carga Horária de 17 (dezessete) horas
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 40/2025 — por Evelise Britto — última modificação 11/06/2025 14h42: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “1025/0107 – CAPACITAÇÃO PARA EQUIPE DE LICITAÇÃO E COMPRAS – GESTÃO ESTRATÉGICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES MUNICIPAIS: EXCELÊNCIA, CONFORMIDADE E EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DA LEI 14.133/2021”, a ser realizado nos dias 1° a 04 de julho de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. CARGA HORÁRIA: 17 H
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 41/2025 — por Evelise Britto — última modificação 17/06/2025 18h56: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso na modalidade online denominado “Retenções – Contribuições Previdenciárias (INSS), Imposto de Renda Retido na Fonte (Amplo)”, a ser realizado nos dias 16 a 18 de junho de 2025, pela Instituição de ensino IGAM – Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos. Carga Horária de 11 (onze) horas
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 42/2025 — por Evelise Britto — última modificação 23/06/2025 17h59: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “0025/2406 – COMISSÕES PERMANENTES, COMISSÕES TEMPORÁRIAS E COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO”, a ser realizado nos dias 24 a 27 de junho de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento, com a carga horária de 17 horas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 43/2025 — por Evelise Britto — última modificação 23/06/2025 18h05: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “0025/0107 – ASSESSORIA LEGISLATIVA E VEREANÇA DE ALTO IMPACTO: FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA POTENCIALIZAR O MANDATO”, a ser realizado nos dias 1° a 04 de julho de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária de 17 (dezessete) horas
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 44/2025 — por Evelise Britto — última modificação 26/06/2025 16h01: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “4025/0107 – Mídias Sociais: Ferramentas de Mídias Sociais para o Poder Público – Canva, CapCut, Inteligência Artificial (GPT e outros) e identidade visual”, a ser realizado nos dias 1° a 04 de julho de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária de 17 (dezessete) horas
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 45/2025 — por Evelise Britto — última modificação 26/06/2025 16h03: contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “4025/1507 – Oratória e comunicação – aprimorando suas habilidades de comunicação com a sociedade”, a ser realizado nos dias 15 a 18 de julho de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária de 17 (dezessete) horas
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 46/2025 — por Evelise Britto — última modificação 26/06/2025 16h06: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Seminário: A apreciação do PPA – Plano Plurianual na Câmara de Vereadores” a ser realizado nos dias 09 a 11 de julho de 2025, pela Instituição de ensino IGAM – Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos. Carga Horária de 11 (onze) horas
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 47/2025 — por Evelise Britto — última modificação 27/06/2025 18h49: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “1025/0807 – Noções Iniciais para novos vereadores, assessores e servidores: Domínio do processo legislativo e técnica de redação, fiscalização orçamentária e controle de gastos públicos (...)”, a ser realizado nos dias 08 a 11 de julho de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária de 17 (dezessete) horas
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 48/2025 — por Evelise Britto — última modificação 27/06/2025 18h52: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado CURSO COMPLETO PARA VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES: ORIENTAÇÕES E CUIDADOS INDISPENSÁVEIS para os dias de 22/07/2025 a 25/07/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 49/2025 — por Evelise Britto — última modificação 24/07/2025 17h03: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 1025/2207 – CURSO COMPLETO PARA VEREADOR DE PRIMEIRO MANDATO: DO PROCESSO LEGISLATIVO À COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA para os dias de 22/07/2025 a 25/07/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 50/2025 — por Evelise Britto — última modificação 24/07/2025 17h07: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 60º ENCONTRO DE LEGISLATIVOS – VEREADORES, DIRETORES, ASSESSORES E SERVIDORES para os dias de 05/08/2025 a 08/08/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 51/2025 — por Evelise Britto — última modificação 24/07/2025 17h10: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado CERIMONIAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS: EXCELÊNCIA EM PROTOCOLO E EXPERIÊNCIA PARA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL para os dias de 29/08/2025 a 01/08/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 52/2025 — por Evelise Britto — última modificação 24/07/2025 17h12: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021 de inscrição em curso presencial denominado “2025/2907 – Servidor Público de Excelência: competências essenciais para a Administração Municipal(…)”. 1.2 O curso será promovido nos dias 29 de julho a 1° de agosto de 2025, na sede da Instituição INLEGIS – Consultoria e Treinamento, em Porto Alegre/RS. Carga Horária de 17 (dezessete) horas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 54/2025 - CONSIGNET — por Evelise Britto — última modificação 20/08/2025 22h21: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 de serviço de Implantação e Integração do Sistema de Software Consignet.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 55/2025 — por Evelise Britto — última modificação 20/08/2025 22h40: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 0025/2608 – SEMINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO E EFICIÊNCIA LEGISLATIVA PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES para os dias de 26/08/2025 a 29/08/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 56/2025 — por Evelise Britto — última modificação 20/08/2025 22h47: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 2025/1908 – ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTO E TRANSPARÊNCIA para os dias de 19/08/2025 a 22/08/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 57/2025 — por Evelise Britto — última modificação 25/08/2025 15h34: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 2025/0209 – OFICINA PRÁTICA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL para os dias de 02/09/2025 a 05/09/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 58/2025 — por Evelise Britto — última modificação 25/08/2025 15h42: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 1025/1908 – CURSO PRÁTICO DE COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA PARA AGENTES PÚBLICOS: DESENVOLVENDO SUA ORATÓRIA NO SETOR PÚBLICO para os dias de 19/08/2025 a 22/08/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 59/2025 — por Evelise Britto — última modificação 25/08/2025 16h01: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 1025/2608 – MÍDIAS SOCIAIS: FERRAMENTAS DE MÍDIAS SOCIAIS PARA O PODER PÚBLICO para os dias de 26/08/2025 a 29/08/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 60/2025 — por Evelise Britto — última modificação 25/08/2025 16h23: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado POLÍTICA DE PLANEJAMENTO/PLANO DIRETOR: ESTATUDO DA CIDADE E CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PLANOS SETORIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, MOBILIDADE URBANA, POLÍTICA HABITACIONAL E POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO para os dias de 21/08/2025 a 22/08/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino DPM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.021.017/0001-77 com carga horária de 13h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 61/2025 — por Evelise Britto — última modificação 01/09/2025 16h32: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “0025/0909 – Gestão e Fiscalização de políticas públicas municipais: a articulação dos poderes Executivo e Legislativo para a melhoria da qualidade de vida da população.”, a ser realizado nos dias 09 a 12 de setembro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária de 17 (dezessete) horas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 62/2025 — por Evelise Britto — última modificação 01/09/2025 16h32: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “1025/0209 – Novo Curso: O papel dos vereadores e dos assessores na fiscalização e na prevenção de falhas, apontamentos e orientações (...)”, a ser realizado nos dias 02 a 05 de setembro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária de 17 (dezessete) horas
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 63/2025 — por Evelise Britto — última modificação 10/09/2025 16h07: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021 de inscrição em curso presencial denominado “1025/1609 – Gestão de Relacionamento com o cidadão: ferramentas e práticas de excelência (…), promovido nos dias 16 a 19 de setembro de 2025, na sede da Instituição INLEGIS – Consultoria e Treinamento, em Porto Alegre/RS, Carga Horária de 17 (dezessete) horas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 64/2025 — por Evelise Britto — última modificação 12/09/2025 16h45: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 3025/1609 - Entendendo a licença de 120 dias para Vereador e Compreendendo o orçamento impositivo para os dias de 16/09/2025 a 19/09/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 65/2025 — por Evelise Britto — última modificação 18/09/2025 15h48: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021 de inscrição em curso presencial denominado “3025/2309 – Curso Prático de Comunicação e oratória para agentes públicos: Desenvolvendo sua oratória no Poder público”. O curso será promovido nos dias 23 a 26 de setembro de 2025, na sede da Instituição INLEGIS – Consultoria e Treinamento, em Porto Alegre/RS. Carga Horária de 17 (dezessete) horas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 66/2025 — por Evelise Britto — última modificação 18/09/2025 15h53: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021 de inscrição em curso presencial denominado “Curso 4025/2309 – Oficina Prática: Inteligência Artificial na elaboração de documentos licitatórios – ETP, TR, DFD, PAC (...). O curso será promovido nos dias 23 a 26 de setembro de 2025, na sede da Instituição INLEGIS – Consultoria e Treinamento, em Porto Alegre/RS. Carga Horária de 17 (dezessete) horas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 67/2025 — por Evelise Britto — última modificação 18/09/2025 15h54: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021 de inscrição em curso presencial denominado “0025/2309 – Curso de capacidade para vereadores, assessores legislativos: apoio eficiente à atividade parlamentar e à administração da Câmara”. O curso será promovido nos dias 23 a 26 de setembro de 2025, na sede da Instituição INLEGIS – Consultoria e Treinamento, em Porto Alegre/RS. Carga Horária de 17 (dezessete) horas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 68/2025 — por Evelise Britto — última modificação 21/10/2025 18h25: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021 de inscrição em curso presencial denominado “Curso 0025/0710 – Encontro de Excelência em fiscalização e controle: Orçamento, contratos e políticas públicas PPA/LDO/LOA, gestão e fiscalização contratual, sanções e responsabilização, apontamentos do TCE, comunicação, ética e assédio no ambiente de trabalho e inteligência artificial aplicada ao dia a dia de trabalho no Poder Público”. O curso será promovido nos dias 07 a 10 de outubro de 2025, na sede da Instituição INLEGIS – Consultoria e Treinamento, em Porto Alegre/RS. Carga Horária de 17 (dezessete) horas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 69/2025 — por Evelise Britto — última modificação 21/10/2025 18h29: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 2025/0710 – MÓDULO DOIS: COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA PARA AGENTES PÚBLICOS: DOMINE A TRIBUNA, A MÍDIA E A RELAÇÃO COM O CIDADÃO para os dias de 07/10/2025 a 10/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 70/2025 — por Evelise Britto — última modificação 21/10/2025 18h30: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado CURSO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS para os dias de 08/10/2025 a 10/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ 07.675.477/0001-16, com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 71/2025 — por Evelise Britto — última modificação 21/10/2025 18h33: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Curso 0025/1310 – 50° Encontro de Legislativos para assessores, vereadores e servidores. Fiscalização do TCE/RS e atuação dos gestores municipais: Processo Legislativo; Inteligência Artificial; Fiscalização de Contratos pela Lei 14.133/2021; Orçamento e LRF; Comissões e Audiências; Ética e Compliance; Transparência (LAI); Comunicação Institucional; Participação Social, Prevenção de Apontes do TCE; Inovação no Parlamento.”, nos dias 13 a 17 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária de 22 (vinte e duas horas) horas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 72/2025 — por Evelise Britto — última modificação 21/10/2025 18h35: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Curso 1025/1410 – 25° Encontro Estadual de Mulheres no Poder Público e Política Pública da Assistência Social, Inteligência Artificial, Liderança Feminina, participação política, SUAS e cofinanciamento, controle social, orçamento sensível a gênero, LGPD na assistência, indicadores e monitoramento, comunicação cidadã, redes de proteção, boas práticas municipais – Participação de Deputadas Estaduais.” a ser realizado nos dias 14 a 17 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga horária de 17 (dezessete) horas,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 73/2025 — por Evelise Britto — última modificação 21/10/2025 18h37: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Curso 0025/1310 – 50° Encontro de Legislativos para assessores, vereadores e servidores. Fiscalização do TCE/RS e atuação dos gestores municipais: Processo Legislativo; Inteligência Artificial; Fiscalização de Contratos pela Lei 14.133/2021; Orçamento e LRF; Comissões e Audiências; Ética e Compliance; Transparência (LAI); Comunicação Institucional; Participação Social, Prevenção de Apontes do TCE; Inovação no Parlamento; Revisão da LOM e RI” a ser realizado nos dias 14 a 17 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga horária de 17 (dezessete) horas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 74/2025 — por Evelise Britto — última modificação 21/10/2025 18h40: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Curso 0025/1310 – 50° Encontro de Legislativos para assessores, vereadores e servidores. Fiscalização do TCE/RS e atuação dos gestores municipais: Processo Legislativo; Inteligência Artificial; Fiscalização de Contratos pela Lei 14.133/2021; Orçamento e LRF; Comissões e Audiências; Ética e Compliance; Transparência (LAI); Comunicação Institucional; Participação Social, Prevenção de Apontes do TCE; Inovação no Parlamento.”, nos dias 13 a 17 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária de 22 (vinte e duas horas) horas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 75/2025 — por Evelise Britto — última modificação 03/11/2025 17h53: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado CURSO DE ATRIBUIÇÕES DA MESA E DELEGAÇÕES, ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES DO DIA, PLANEJAMENTO DE AGENDA, GESTÃO DE TAREFAS, ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS, REUNIÕES EFICAZES, INDICADORES DESEMPENHO, COMUNICAÇÃO, PRESTAÇÃO E JULGAMENTO DE CONTAS, ATENDIMENTO AO PÚBLICA, FERRAMENTAS DIGITAIS GRATUITAS, MELHORIA CONTÍNUA, TRANSPARÊNCIA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO para os dias de 21/10/2025 a 24/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 76/2025 — por Evelise Britto — última modificação 06/11/2025 17h48: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado ENCONTRO ESTADUAL DA CAUSA ANIMAL (conforme conteúdo programático anexo) para os dias de 21/10/2025 a 24/10/2025, promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 77/2025 — por Evelise Britto — última modificação 06/11/2025 17h47: OBJETO 1.1. Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado ORIENTAÇÕES E FORMAÇÃO ESSENCIAL PARA VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES – Processo Legislativo para aprovação do PLOA, e Técnica Legislativa (LC 95/1998), Orçamento público municipal (PPA, LDO, LOA e LRF) e emendas impositivas, Licitações e contratações (Lei 14.133/2021), Ética e integração e relação com TCE/MP, Transparência (LAI) e proteção de danos (LGPD), Engajamento comunitário, participação popular, ouvidoria e audiências públicas, comunicação, estratégica, mídias sociais, governança digital / inteligência artificial aplicada ao Poder Pública, captação de recursos e convênios para os dias de 28/10/2025 a 31/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 78/2025 — por Evelise Britto — última modificação 06/11/2025 18h37: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado MÓDULO DOIS: COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA PARA AGENTES PÚBLICOS: DOMINE A TRIBUNA, A MÍDIA E A RELAÇÃO COM O CIDAÇÃO (conforme conteúdo programático anexo) para os dias de 28/10/2025 a 31/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 79/2025 — por Evelise Britto — última modificação 06/11/2025 18h39: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 1025/0411 – Diretrizes Essenciais para Equipes de Assessoria: Orientações Técnicas e Práticas para Servidores e Diretores na Gestão - Atendimento, Cerimonial e Temas relevantes do Poder Público para os dias de 04/11/2025 a 07/11/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 80/2025 — por Evelise Britto — última modificação 06/11/2025 18h43: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 1025/0411 – Diretrizes Essenciais para Equipes de Assessoria: Orientações Técnicas e Práticas para Servidores e Diretores na Gestão - Atendimento, Cerimonial e Temas relevantes do Poder Público para os dias de 04/11/2025 a 07/11/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 81/2025 — por Evelise Britto — última modificação 06/11/2025 18h45: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado SEMINÁRIO: ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2025 para os dias de 05/11/2025 a 07/11/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ 07.675.477/0001-16 com carga horária de 11:30h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 82/2025 — por Evelise Britto — última modificação 06/11/2025 18h47: Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 3025/0411 – ASSESSORES JURÍDICOS E PROCURADORES MUNICIPAIS: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA ASSESSORES JURÍDICOS E PROCURADORES MUNICIPAIS: FUNDAMENTOS ESSENCIAIS AO EXERCÍCIO DO CARGO para os dias de 28/10/2025 a 31/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 83/2025 — por Evelise Britto — última modificação 06/11/2025 18h51: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Curso 0025/1111 – Grande Encontro: Desafios e Soluções para excelência na Gestão Pública – Atualização, Inovação e Transformação” a ser realizado nos dias 11 a 14 de novembro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária de 17 (dezessete) horas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 84/2025 — por Evelise Britto — última modificação 06/11/2025 18h55: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Curso 2025/1111 – Encontro Estadual de Assessores e Servidores Municipais – Fortalecendo a Gestão e o Atendimento ao Cidadão” a ser realizado nos dias 11 a 14 de novembro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária de 17 (dezessete) horas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 85/2025 — por Evelise Britto — última modificação 06/11/2025 18h58: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado fiscal, e agora?” a ser realizados nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, pela Instituição de ensino DPM Educação LTDA. Carga Horária de 14 (quatorze) horas.

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