Plano Diretor

por José Mengue — publicado 21/12/2022 18h36, última modificação 21/12/2022 18h39

Aqui você encontra os documentos sobre o Plano Diretor.

Projeto de Lei complementar 12/2022 — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h11: Dispõe sobre a reavaliação da Lei N°1111 de 06 de julho de 2008 e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Xangri-Lá e o Sistema Municipal de Gestão do Planejamento Urbano (SMGP).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h11
Publicação da convocação das Audiências Públicas — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h12: Publicação do Edital de convocação das Audiências Públicas do Plano Diretor no Diário Eletrônico dos Municípios
Publicação do Edital de convocação das Audiências Públicas do Plano Diretor — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h45: Publicação do Edital de convocação das Audiências Públicas do Plano Diretor no jornal O Sul.
Publicação do Edital de convocação das Audiências Públicas do Plano Diretor — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h46: Publicação do Edital de convocação das Audiências Públicas do Plano Diretor no jornal Matéria de Capa.
Resolução 02/2023 — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h12: “INSTITUI PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ”
Publicação da Resolução 02/2023 — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h12: Publicação no Diário Eletrônico dos Municípios
Gravação da 1ª Audiência Publica ( Youtube ) — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h13: Audiência Pública do Plano Diretor, com a participação dos munícipes do Centro e Atlântida
Ata da 1ª Audiência Pública — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h13
Gravação da 2ª Audiência Publica ( Youtube ) — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h14: Audiência Pública do Plano Diretor, com a participação dos munícipes da Figueirinha e Guará
Ata da 2ª Audiência Pública — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h14
Gravação da 3ª Audiência Pública ( Youtube ) — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h14: Audiência Pública do Plano Diretor, com a participação dos munícipes da Marina, do Arpoador, da Maristela, da Noiva do Mar, da Rainha do Mar, de Coqueiros e do Remanso.
Ata da 3ª Audiência Pública — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h14
Convocação Audiência Pública Plano diretor — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h15
Proposta de Emenda ao PLC 12/2022 (Plano Diretor) — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h15
Convocação Reuniões Territoriais e Audiência Pública do Plano Diretor — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h15: Publicação da convocação no jornal local.
Convocação Reuniões Territoriais e Audiência Pública do Plano Diretor — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h15: Publicação na Capa da site da Câmara
Resolução Audiências Públicas — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h15
Gravação da Reunião Territorial do Plano Diretor de 24 de outubro de 2023 — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h15: Reunião Territorial do Plano Diretor de 24 de outubro de 2023. Bairros Centro e Atlântida.
Gravação da Reunião Territorial do Plano Diretor de 25 de outubro de 2023 — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h15: Reunião Territorial do Plano Diretor de 25 de outubro de 2023. Bairros Figueirinha e Guará.
Gravação da Reunião Territorial do Plano Diretor de 26 de outubro de 2023. — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h16: Reunião Territorial do Plano Diretor de 26 de outubro de 2023. Bairros Marina, Arpoador, Maristela, Noiva do Mar, Rainha do Mar, Coqueiros e Remanso.
Atas da Comissão Especial e Manifestações das Reuniões Territoriais — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h16: Aqui você encontra os arquivos da ata da Comissão Especial e Manifestações das Reuniões Territoriais realizadas nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2023.
Emenda ao PLC 12/2022 (Plano Diretor) — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h16: Emenda ao PLC 12/2022 (Plano Diretor), com anexos.
Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 (Plano Diretor) – Consolidado com Emenda Legislativa — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h16
Perecer CMDU — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h17: Perecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU
Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2023 — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h17: Nesta Sessão foi lido o PLC 12/2022 - Plano Diretor - consolidado com as emendas.
Audiência Pública do Projeto de Lei Complementar 12/2022 - 1º parte — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h17: Audiência Pública do Projeto de Lei Complementar 12/2022 - Plano Diretor (1º parte, leitura da emenda legislativa)
Audiência Pública do Projeto de Lei Complementar 12/2022 - 2º parte — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h17: Audiência Pública do Projeto de Lei Complementar 12/2022 - Plano Diretor (2º parte, perguntas e respostas)
Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2023 — por José Mengue — última modificação 23/01/2026 19h17: Nesta Sessão foi lido e aprovado o PLC 12/2022 - Plano Diretor - consolidado com as emendas.

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