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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 67/2025
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por Evelise Britto
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publicado
18/09/2025
Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021 de inscrição em curso presencial denominado “0025/2309 – Curso de capacidade para vereadores, assessores legislativos: apoio eficiente à atividade parlamentar e à administração da Câmara”. O curso será promovido nos dias 23 a 26 de setembro de 2025, na sede da Instituição INLEGIS – Consultoria e Treinamento, em Porto Alegre/RS. Carga Horária de 17 (dezessete) horas.
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2025
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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 68/2025
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por Evelise Britto
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publicado
21/10/2025
Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021 de inscrição em curso presencial denominado “Curso 0025/0710 – Encontro de Excelência em fiscalização e controle: Orçamento, contratos e políticas públicas PPA/LDO/LOA, gestão e fiscalização contratual, sanções e responsabilização, apontamentos do TCE, comunicação, ética e assédio no ambiente de trabalho e inteligência artificial aplicada ao dia a dia de trabalho no Poder Público”. O curso será promovido nos dias 07 a 10 de outubro de 2025, na sede da Instituição INLEGIS – Consultoria e Treinamento, em Porto Alegre/RS. Carga Horária de 17 (dezessete) horas.
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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 69/2025
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por Evelise Britto
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publicado
21/10/2025
Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 2025/0710 – MÓDULO DOIS: COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA PARA AGENTES PÚBLICOS: DOMINE A TRIBUNA, A MÍDIA E A RELAÇÃO COM O CIDADÃO para os dias de 07/10/2025 a 10/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 70/2025
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por Evelise Britto
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publicado
21/10/2025
Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado CURSO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS para os dias de 08/10/2025 a 10/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ 07.675.477/0001-16, com carga horária de 17h.
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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 71/2025
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por Evelise Britto
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publicado
21/10/2025
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Curso 0025/1310 – 50° Encontro de Legislativos para assessores, vereadores e servidores. Fiscalização do TCE/RS e atuação dos gestores municipais: Processo Legislativo; Inteligência Artificial; Fiscalização de Contratos pela Lei 14.133/2021; Orçamento e LRF; Comissões e Audiências; Ética e Compliance; Transparência (LAI); Comunicação Institucional; Participação Social, Prevenção de Apontes do TCE; Inovação no Parlamento.”, nos dias 13 a 17 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária de 22 (vinte e duas horas) horas.
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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 72/2025
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por Evelise Britto
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publicado
21/10/2025
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Curso 1025/1410 – 25° Encontro Estadual de Mulheres no Poder Público e Política Pública da Assistência Social, Inteligência Artificial, Liderança Feminina, participação política, SUAS e cofinanciamento, controle social, orçamento sensível a gênero, LGPD na assistência, indicadores e monitoramento, comunicação cidadã, redes de proteção, boas práticas municipais – Participação de Deputadas Estaduais.” a ser realizado nos dias 14 a 17 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga horária de 17 (dezessete) horas,
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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 73/2025
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por Evelise Britto
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publicado
21/10/2025
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Curso 0025/1310 – 50° Encontro de Legislativos para assessores, vereadores e servidores. Fiscalização do TCE/RS e atuação dos gestores municipais: Processo Legislativo; Inteligência Artificial; Fiscalização de Contratos pela Lei 14.133/2021; Orçamento e LRF; Comissões e Audiências; Ética e Compliance; Transparência (LAI); Comunicação Institucional; Participação Social, Prevenção de Apontes do TCE; Inovação no Parlamento; Revisão da LOM e RI” a ser realizado nos dias 14 a 17 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga horária de 17 (dezessete) horas.
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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 74/2025
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por Evelise Britto
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publicado
21/10/2025
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no
artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial
denominado “Curso 0025/1310 – 50° Encontro de Legislativos para assessores,
vereadores e servidores. Fiscalização do TCE/RS e atuação dos gestores municipais:
Processo Legislativo; Inteligência Artificial; Fiscalização de Contratos pela Lei
14.133/2021; Orçamento e LRF; Comissões e Audiências; Ética e Compliance;
Transparência (LAI); Comunicação Institucional; Participação Social, Prevenção de
Apontes do TCE; Inovação no Parlamento.”, nos dias 13 a 17 de outubro
de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária de 22 (vinte e duas horas) horas.
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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 75/2025
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por Evelise Britto
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publicado
03/11/2025
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última modificação
03/11/2025 17h53
Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado CURSO DE ATRIBUIÇÕES DA MESA E DELEGAÇÕES, ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES DO DIA, PLANEJAMENTO DE AGENDA, GESTÃO DE TAREFAS, ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS, REUNIÕES EFICAZES, INDICADORES DESEMPENHO, COMUNICAÇÃO, PRESTAÇÃO E JULGAMENTO DE CONTAS, ATENDIMENTO AO PÚBLICA, FERRAMENTAS DIGITAIS GRATUITAS, MELHORIA CONTÍNUA, TRANSPARÊNCIA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO para os dias de 21/10/2025 a 24/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 76/2025
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por Evelise Britto
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publicado
06/11/2025
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última modificação
06/11/2025 17h48
Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado ENCONTRO ESTADUAL DA CAUSA ANIMAL (conforme conteúdo programático anexo) para os dias de 21/10/2025 a 24/10/2025, promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
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INEXIGIBILIDADE