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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 77/2025
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por Evelise Britto
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publicado
06/11/2025
OBJETO
1.1. Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado ORIENTAÇÕES E FORMAÇÃO ESSENCIAL PARA VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES – Processo Legislativo para aprovação do PLOA, e Técnica Legislativa (LC 95/1998), Orçamento público municipal (PPA, LDO, LOA e LRF) e emendas impositivas, Licitações e contratações (Lei 14.133/2021), Ética e integração e relação com TCE/MP, Transparência (LAI) e proteção de danos (LGPD), Engajamento comunitário, participação popular, ouvidoria e audiências públicas, comunicação, estratégica, mídias sociais, governança digital / inteligência artificial aplicada ao Poder Pública, captação de recursos e convênios para os dias de 28/10/2025 a 31/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
Localizado em
Transparência
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2025
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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 78/2025
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por Evelise Britto
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publicado
06/11/2025
Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado MÓDULO DOIS: COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA PARA AGENTES PÚBLICOS: DOMINE A TRIBUNA, A MÍDIA E A RELAÇÃO COM O CIDAÇÃO (conforme conteúdo programático anexo) para os dias de 28/10/2025 a 31/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
Localizado em
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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 79/2025
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por Evelise Britto
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publicado
06/11/2025
Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 1025/0411 – Diretrizes Essenciais para Equipes de Assessoria: Orientações Técnicas e Práticas para Servidores e Diretores na Gestão - Atendimento, Cerimonial e Temas relevantes do Poder Público para os dias de 04/11/2025 a 07/11/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
Localizado em
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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 80/2025
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por Evelise Britto
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publicado
06/11/2025
Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 1025/0411 – Diretrizes Essenciais para Equipes de Assessoria: Orientações Técnicas e Práticas para Servidores e Diretores na Gestão - Atendimento, Cerimonial e Temas relevantes do Poder Público para os dias de 04/11/2025 a 07/11/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 81/2025
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por Evelise Britto
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publicado
06/11/2025
Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado SEMINÁRIO: ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2025 para os dias de 05/11/2025 a 07/11/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ 07.675.477/0001-16 com carga horária de 11:30h.
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Transparência
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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 82/2025
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por Evelise Britto
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publicado
06/11/2025
Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 3025/0411 – ASSESSORES JURÍDICOS E PROCURADORES MUNICIPAIS: CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA ASSESSORES JURÍDICOS E PROCURADORES MUNICIPAIS: FUNDAMENTOS ESSENCIAIS AO EXERCÍCIO DO CARGO para os dias de 28/10/2025 a 31/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 83/2025
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por Evelise Britto
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publicado
06/11/2025
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última modificação
06/11/2025 18h51
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Curso 0025/1111 – Grande Encontro: Desafios e Soluções para excelência na Gestão Pública – Atualização, Inovação e Transformação” a ser realizado nos dias 11 a 14 de novembro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária de 17 (dezessete) horas.
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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 84/2025
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por Evelise Britto
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publicado
06/11/2025
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Curso 2025/1111 – Encontro Estadual de Assessores e Servidores Municipais – Fortalecendo a Gestão e o Atendimento ao Cidadão” a ser realizado nos dias 11 a 14 de novembro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária de 17 (dezessete) horas.
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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 85/2025
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por Evelise Britto
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publicado
06/11/2025
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado fiscal, e agora?” a ser realizados nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, pela Instituição de ensino DPM Educação LTDA. Carga Horária de 14 (quatorze) horas.
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2025
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INEXIGIBILIDADE
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Portaria 05/2019
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por Evelise Britto
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última modificação
02/01/2019 16h51
“EXONERA Jamile Rita Soares dos Santos do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá”.
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Leis
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Portarias e Termos de Posse
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Portarias de 2019
