Edital de eliminação de documentos 01/2021

por José Mengue publicado 20/12/2021 16h45, última modificação 14/01/2022 18h16
Data final para manifestações dia 20/01
Edital de eliminação de documentos 01/2021

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A quem possa interessar, a Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS, torna público que, a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário dos Municípios do Rio Grande do Sul, no site da Câmara de Vereadores e no seu mural, se não houver oposição, eliminará os documentos constantes da Listagem de Eliminação de Documentos n.º 01/2021, em anexo. Os documentos foram devidamente classificados e avaliados conforme o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos vigentes. Os interessados, no prazo citado, poderão manifestar-se e/ou requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias destes, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstre a legitimidade do pedido, dirigida ao Presidente da Câmara de Vereadores.

 

Cleomar Gnoatto Vargas

Presidente

 

Xangri-Lá, 14 de dezembro de 2021

 

Câmara de Vereadores de Xangri-LÁ


LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

LISTAGEM Nº: 01/2021


FOLHA Nº: Página 1 de 1

 

CLASSIFICAÇÃO

DOCUMENTAL

 

DESCRIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO

 

DATAS-LIMITE 

 

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

 

 

OBSERVAÇÕES / JUSTIFICATIVA

 

QUANTIDADE

 

ESPECIFICAÇÃO

Processo Legislativo

Proposições de Vereador

2016

113 documentos

Pedidos de informações

Pedidos de informações ano 2011 - aprovação das contas 2015

Processo Legislativo

Proposições de Vereador

2016

600 documentos

Pedidos de providências

Pedidos de providencias ano 2011 - aprovação das contas 2015

Processo Legislativo

Proposições de Vereador

2016

13

documentos

Requerimentos

Requerimentos ano 2011 - aprovação das contas 2015

Processo Legislativo

Proposições de Vereador

2016

240

documentos

Pedidos de informações

Pedidos de informações ano 2010 - aprovação das contas 2014

Processo Legislativo

Proposições de Vereador

2016

394 documentos

Pedidos de providências

Pedidos de providências ano 2010 - aprovação das contas 2014

Processo Legislativo

Proposições de Vereador

2016

104

documentos

Pedidos de informações

Pedidos de informações ano 2010 - aprovação das contas 201

 

 

2016

 

9 documentos

Ofícios recebidos

Ofícios recebidos no ano de 2010 - aprovação das contas 2014

Processo legislativo

Proposição de Vereador

2016

1 documento

Requerimento

Requerimento 04/2010 - Anexo cópias do ofí­cio 4379/2010 encaminhado ao Prefeito pelo MP e cópia da denúncia entregue ao MPF sobre Projeto de Lei n° 76/2009 e a Lei 1282/2010.

Processo Legislativo

Proposição de Vereador

2016

116 documentos

Pedidos de informações

Pedido de Informações ano 2013 - 001 a 116

Processo Legislativo

Proposição de Vereador

2016

61 documentos

Pedidos de informações

Pedido de  Informações ano 2013 - 251 ao 312

Correspondências e Comunicações

Ofí­cio

2016

229 documentos

Ofícios emitidos

Ofí­cios emitidos ano 2011

Correspondências e Comunicações

Ofí­cio

2016

147 documentos

Ofí­cios recebidos

Ofí­cios recebidos ano 2011

Correspondências e Comunicações

Certidões

2016

2 documentos

Certidões

Certidões emitida no ano 2011 sobre a criação do COMUDE

Correspondências e Comunicações

Declarações

2016

1 documento

Declarações

Declarações emitida em 2011 sobre a cedência do plenário ao executivo

 

_________________________________________________________________

Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

 

 

________________________________________________________________

Presidente da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.

 

 

Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta listagem, para possí­veis manifestações ou, caso seja necessário, para que as partes interessadas possam requerer o desentranhamento de documentos.

 

 

Xangri-Lá, 14, de dezembro, de 2021.