AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE AGOSTO
Imagem Audiência Púbilica
A Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá, convoca a comunidade, para participar das Audiências Públicas:
Dia 11 de agosto às 17:30 h - Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, que “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 377, de 22 de dezembro de 2000, que "INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"”
Manifestações e questionamentos realizados virtual e previamente, enviados até o dia 10 de agosto de 2025 para o e-mail legislativoxangrila@gmail.com, contendo obrigatoriamente: nome, número de CPF, endereço, número de telefone, eventual vínculo com entidade da sociedade civil, o texto de questionamento e a referência de tratar-se do Projeto de Lei Complementar nº 09/2025.
Dia 15 de agosto às 16 h - Projeto de Lei nº 83/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029”;
Dia 15 de agosto às 18 h - Projeto de Lei nº 86/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026”
Manifestações e questionamentos realizados virtual e previamente, enviados até o dia 13 de agosto de 2025 para o e-mail legislativoxangrila@gmail.com, contendo obrigatoriamente: nome, número de CPF, endereço, número de telefone, eventual vínculo com entidade da sociedade civil, o texto de questionamento e a referência de tratar-se do Projeto de Lei nº 83/2025 e/ou 86/2025
Dia 19 de agosto às 18 h - Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que “Concede isenção de ITBI às pessoas beneficiadas pelo Programa Compra Assistida da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências."
Dia 19 de agosto às 18:30 h - Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, que “Altera, acresce, e revoga dispositivos à Lei Complementar nº 34, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira do magistério Público do Município de Xangri-Lá."
Manifestações e questionamentos realizados virtual e previamente, enviados até o dia 18 de agosto de 2025 para o e-mail legislativoxangrila@gmail.com, contendo obrigatoriamente: nome, número de CPF, endereço, número de telefone, eventual vínculo com entidade da sociedade civil, o texto de questionamento e a referência de tratar-se do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025 ou Projeto de Lei Complementar nº 15/2025.
Dia 20 de agosto às 16 h - Projeto de Lei Complementar nº 13/2025, que “Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta de Lixo, das Contribuições de Melhoria e da Contribuição Iluminação Pública para proprietários, usufrutuários e possuidores legítimos de utilizado residência própria, que se enquadrem nos critérios estabelecidos nesta Complementar”;
Dia 20 de agosto às 18 h - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, que “Altera dispositivos no artigo 11, da Lei Orgânica Municipal”;
Manifestações e questionamentos realizados virtual e previamente, enviados até o dia 19 de agosto de 2025 para o e-mail legislativoxangrila@gmail.com, contendo obrigatoriamente: nome, número de CPF, endereço, número de telefone, eventual vínculo com entidade da sociedade civil, o texto de questionamento e a referência de tratar-se do do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 ou Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025.
Dia 27 de agosto às 18 h - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025, que “Altera o inciso IV do Artigo 79 da Lei Orgânica do Município”;
Manifestações e questionamentos realizados virtual e previamente, enviados até o dia 26 de agosto de 2025 para o e-mail legislativoxangrila@gmail.com, contendo obrigatoriamente: nome, número de CPF, endereço, número de telefone, eventual vínculo com entidade da sociedade civil, o texto de questionamento e a referência de tratar-se do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025.
* ATUALIZAÇÃO: Reagendada a data da Audiência Pública do Projeto de Lei Complementar 14/2025 do dia 27 de agosto para o dia 19 de agosto às 18h, e acrescido a Audiência Pública do Projeto de Lei Complementar 15/2025 dia 19 de agosto as 16h
* ATUALIZAÇÃO: Transferida a Audiência Pública do Projeto de Lei Complementar 15/2025 das 16h para às 18:30.