Resultado da busca por lei

679 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por José Mengue publicado 08/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream edital- limpa fossa
por Bárbara Alves última modificação 06/11/2023 14h53
Localizado em Transparência / / DISPENSA DE LICITAÇÃO-2023 / Edital nº 07/2023 - LIMPA FOSSA- HOMOLOGADO
Arquivo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 18/2025
por Evelise Britto última modificação 15/05/2025 18h43
Localizado em Transparência / / INEXIGIBILIDADE / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 18/2025
Audiência Pública do novo Sistema Tributário de Xangri-Lá
por José Mengue publicado 07/12/2015 última modificação 05/10/2016 14h41
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12/2025
por Evelise Britto publicado 15/04/2025 última modificação 15/05/2025 18h46
Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021 de inscrição em curso presencial denominado “A Atuação das Comissões Permanentes e Temporárias na Câmara Municipal (Aspectos Práticos)”. O curso será promovido nos dias 23 a 25 de abril de 2025, na sede do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, em Porto Alegre/RS.
Localizado em Transparência / / 2025 / INEXIGIBILIDADE
Arquivo Octet Stream Edital n° 02/2023 - Limpeza de fossa
por Bárbara Alves última modificação 18/10/2023 14h12
Localizado em Transparência / / DISPENSA DE LICITAÇÃO-2023 / Edital n° 02/2023 - Limpeza de fossa- ENCERRADO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 27/2025
por Evelise Britto publicado 22/05/2025
Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado “Animais: Políticas Públicas Municipais de Proteção”, para os dias de 27 e 28 de maio de 2025. O curso será promovido pela instituição de ensino DPM Educação LTDA., CNPJ nº CNPJ n.° 13.021.017/0001-77, com carga horária de 17 h.
Localizado em Transparência / / 2025 / INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2024
por Evelise Britto publicado 06/09/2024 última modificação 06/09/2024 20h14
Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado “DESVENDADO E IMPLEMENTANDO AS EMENDAS PARLAMENTARES E ORÇAMENTO: Aplicações Práticas no âmbito Municipal, Comissões Legislativas e Temas relevantes de interesse público”, para os dias 10 a 13 de setembro de 2024, realizado pela instituição de ensino INLEGIS, com carga horária de 17 h
Localizado em Transparência / / Licitações da Câmara de Xangri-Lá / 2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10/2025
por Evelise Britto publicado 10/04/2025 última modificação 24/05/2025 00h37
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “0025/2204 – ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO PARA VEREANÇA E ASSESSORIA: FORTALECENDO MANDATOS E ASSESSORIAS”, Carga horária: 17 h. O curso será promovido nos dias 22 a 25 de março de 2025, na sede da Instituição INLEGIS, em Porto Alegre/RS. Quantidade: 01 inscrição
Localizado em Transparência / / 2025 / INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 21/2025
por Evelise Britto publicado 13/05/2025 última modificação 27/05/2025 17h37
Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado CURSO 2025/0605: ESTRATÉGIAS DIGITAIS PARA FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL para os dias de 06/05/2025 a 09/05/2025. Aludido curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h. Quantidade: 01inscrição
Localizado em Transparência / / 2025 / INEXIGIBILIDADE