Resultado da busca por lei

481 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria 26/2015
por xan — última modificação 27/01/2015 18h07
NOMEIA O VEREADOR: LUÍS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA COMO PRESIDENTE, VEREADOR: FÁBIO JÚNIOR COMO RELATOR, VEREADOR FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ COMO SECRETARIO, INTEGRANDO O VER LONIR BATISTA ALVES, DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2015 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2015.
Localizado em Leis / Portarias e Termos de Posse / Portarias de 2015
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — publicado 18/11/2014 — última modificação 21/11/2017 17h11
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Projeto de Lei complementar 12/2022
por José Mengue — publicado 21/12/2022
Dispõe sobre a reavaliação da Lei N°1111 de 06 de julho de 2008 e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Xangri-Lá e o Sistema Municipal de Gestão do Planejamento Urbano (SMGP).
Localizado em Processo Legislativo / Plano Diretor
Lei Orgânica Municipal
por José Mengue — publicado 21/11/2017 — última modificação 07/03/2022 14h37
Localizado em Leis
Projeto de Lei Complementar nº 009/2020
por José Mengue — publicado 01/10/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Retificação do Edital de Pregão Presencial 10/2015
por José Mengue — última modificação 13/10/2015 13h43
Localizado em Transparência / … / Licitações 2015 / Pregão Presencial 10/2015 ( Encerrado )
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por José Mengue — publicado 17/11/2023 — última modificação 17/11/2023 20h11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por xan — publicado 16/12/2014 — última modificação 05/10/2016 14h41
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública do Projeto de Lei Complementar 12/2022 - 2º parte
por José Mengue — publicado 25/11/2023
Audiência Pública do Projeto de Lei Complementar 12/2022 - Plano Diretor (2º parte, perguntas e respostas)
Localizado em Processo Legislativo / Plano Diretor
Audiência Pública do Projeto de Lei Complementar 12/2022 - 1º parte
por José Mengue — publicado 25/11/2023
Audiência Pública do Projeto de Lei Complementar 12/2022 - Plano Diretor (1º parte, leitura da emenda legislativa)
Localizado em Processo Legislativo / Plano Diretor
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 49