Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1047 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 57 2024 8 de Abril de 2024 Retorno do Vereador Titular Eduardo Jardim Alves a partir do dia 08 de abril de 2024. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 56 2024 8 de Abril de 2024 Férias da servidora Andréia Rafael Daros Pokomaier. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 55 2024 4 de Abril de 2024 Retorno às atividades da Vereadora Titular luzia Barbosa Netto e encerramento do mandato do Vereador Francisco da Silva Pereira. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 54 2024 28 de Março de 2024 Altera a composição dos membros da Comissão de Atualização do RJU, LO e RI. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 53 2024 28 de Março de 2024 Altera a composição dos membros da Escola do Legislativo. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 52 2024 28 de Março de 2024 Altera a composição da Comissão da LGPD. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 51 2024 21 de Março de 2024 Interrupção das férias da servidora Daiane Emerim de Souza. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 50 2024 21 de Março de 2024 Nomeação da servidora Amanda Mattos. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 49 2024 21 de Março de 2024 Férias da servidora Andressa Martins Saraiva. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 48 2024 21 de Março de 2024 Férias do Vereador Francisco Pereira. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 47 2024 21 de Março de 2024 Exoneração da servidora Mariane Matias Sarmento. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 46 2024 11 de Março de 2024 Férias da servidora Daiane Emerim de Souza a partir do dia 11 de março de 2024. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 45 2024 11 de Março de 2024 Nomeação do servidor Mario da Silva para o cargo de Assessor da Presidência da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 44 2024 11 de Março de 2024 Alteração de cargos do servidor Jeferson Inácio de Vargas do cargo de Assessor da Presidência para o cargo de Diretor Geral da Câmara de Vereadores. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 43 2024 11 de Março de 2024 Exoneração do servidor Evair Rodrigues da Silva. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 42 2024 11 de Março de 2024 Interrupção das férias do servidor Jeferson Inácio de Vargas. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 41 2024 11 de Março de 2024 Interrupção das férias da servidora Daiane Emerim de Souza. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 40 2024 11 de Março de 2024 Férias do servidor Jeferosn Inácio de Vargas Norma sem alterações posteriores.
Portaria 39 2024 11 de Março de 2024 Nomeação de Max Oliveira da Luz para o cargo de assessor parlamentar lotado no gabinete do Vereador Geovane Nazário Laurentino. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 38 2024 4 de Março de 2024 Férias da servidora Magali Soares Machado. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 37 2024 23 de Fevereiro de 2024 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do PAD 01/2023 e da prorrogação do prazo de suspensão preventiva de servidora. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 36 2024 23 de Fevereiro de 2024 Exoneração da servidora Marisa Teixeira Alves. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 35 2024 23 de Fevereiro de 2024 Altera a composição da Comissão de Estudos e Atualização do Regime Jurídico Único dos Servidores de Xangri-La, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá e da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 34 2024 23 de Fevereiro de 2024 Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 33 2024 7 de Fevereiro de 2024 Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes a partir do dia 07 de fevereiro de 2024. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 32 2024 26 de Janeiro de 2024 Férias da servidora Daiane Emerim de Souza. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 31 2024 26 de Janeiro de 2024 Interrupção das férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 30 2024 23 de Janeiro de 2024 Interrupção das férias da servidora Andressa Martins Saraiva a partir do dia 23 de janeiro de 2024. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 29 2024 16 de Janeiro de 2024 Férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 28 2024 16 de Janeiro de 2024 Férias do Vereador Davi Cristovam Borges a partir do dia 22 de janeiro de 2024. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 27 2024 15 de Janeiro de 2024 Férias da servidora Jaqueline Dumer Machado a partir do dia 17 de janeiro de 2024. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 26 2024 11 de Janeiro de 2024 Férias do Vereador Sergio Tadeu dos Santos a partir do dia 08 de janeiro de 2024. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 25 2024 11 de Janeiro de 2024 Férias da servidora Andressa Martins Saraiva, com conversão de 1/3 do período em abono pecuniário, a partir do dia 08 de janeiro de 2024. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 24 2024 10 de Janeiro de 2024 Cria a Comissão de Desburocratização e Padronização interna dos atos e processos administrativos no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 23 2024 10 de Janeiro de 2024 Cria a Comissão de Estudos e atualização do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Xangri-Lá, do regimento Interno da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá e da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 22 2024 10 de Janeiro de 2024 Altera a composição da Comissão de Análise e Implementação da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 21 2024 10 de Janeiro de 2024 Altera a composição dos integrantes da Comissão para estudo, confecção e implantação da Escola do Legislativo. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 20 2024 10 de Janeiro de 2024 Nomeia novos integrantes para a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 19 2024 8 de Janeiro de 2024 Interrupção das férias da servidora Alessandra Barbosa Roque. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 18 2024 8 de Janeiro de 2024 Nomeação do servidor Evair Rodrigues da Silva para o cargo de Diretor Geral da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 17 2024 5 de Janeiro de 2024 Alteração de cargos da servidora Daiane Emerim de Souza. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 16 2024 5 de Janeiro de 2024 Alteração de cargos da servidora Marisa Teixeira Alves. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 15 2024 5 de Janeiro de 2024 Alteração de cargos do servidor Jeferson Inácio de Vargas. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 14 2024 5 de Janeiro de 2024 Alteração de cargos da servidora Jaqueline Dumer Machado. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 13 2024 5 de Janeiro de 2024 Alteração de cargos da servidora Andréa Portella. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 12 2024 5 de Janeiro de 2024 Nomeação do servidor Marcelo Silva de Moraes Filho. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 11 2024 5 de Janeiro de 2024 Nomeação da servidora Alessandra Pinheiro Bruno. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 10 2024 5 de Janeiro de 2024 Nomeação da servidora Lisiane Carvalho Cipriano. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 9 2024 5 de Janeiro de 2024 Nomeação da servidora Tamara dos Santos. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 8 2024 5 de Janeiro de 2024 Exoneração do servidor Leonam Alves Borges Matos. Norma sem alterações posteriores.