A Procuradoria Especial da Mulher \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o institucional criado no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Xangri-L\u00e1 com a finalidade de fortalecer a defesa dos direitos das mulheres, promover a igualdade de g\u00eanero e ampliar os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o, acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s cidad\u00e3s do munic\u00edpio.\u00a0
\r\nInstitu\u00edda por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03, de 07 de novembro de 2025, resultante da promulga\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025, a Procuradoria Especial da Mulher foi aprovada por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 03 de novembro de 2025. A iniciativa \u00e9 de autoria das vereadoras Aline Silva, Daiane Emerim, Luzia Barbosa Netto e Mariane Lavieja, demonstrando o compromisso coletivo do Legislativo municipal com a pauta dos direitos das mulheres.\u00a0
\r\nAmparada pelo art. 188-B, inciso II, do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/1995), a Procuradoria atua como um espa\u00e7o permanente dentro do Poder Legislativo para receber, encaminhar e acompanhar den\u00fancias de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher, al\u00e9m de propor a\u00e7\u00f5es, projetos e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cidadania feminina.\u00a0
\r\nMais do que um \u00f3rg\u00e3o formal, a Procuradoria Especial da Mulher representa um avan\u00e7o institucional na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, segura e igualit\u00e1ria, reafirmando o papel da C\u00e2mara Municipal como agente ativo na defesa dos direitos humanos e na valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres de Xangri-L\u00e1.
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\r\nCompete a Procuradoria Especial da Mulher:
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Receber, examinar e encaminhar \u00e0s autoridades competentes den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra a mulher;
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Fiscalizar pol\u00edticas p\u00fablicas, programas, a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os do Executivo Municipal voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos e prote\u00e7\u00e3o das mulheres;
\r\n \r\n - \r\n
Promover, coordenar, ou apoiar campanhas, eventos, audi\u00eancias, palestras, estudos, pesquisas e semin\u00e1rios referentes \u00e0 igualdade de g\u00eanero, enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, cidadania e participa\u00e7\u00e3o feminina;
\r\n \r\n - \r\n
Incentivar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nos espa\u00e7os de decis\u00e3o pol\u00edtica;
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Apoiar a integra\u00e7\u00e3o com Organismos de Pol\u00edticas para as Mulheres, Minist\u00e9rios P\u00fablicos, Judici\u00e1rio, Defensorias, Delegacias da Mulher, Conselhos Municipais, CRAS, CREAS e demais entidades afins;
\r\n \r\n - \r\n
Representar a C\u00e2mara na Rede Nacional de Procuradorias da Mulher e em articula\u00e7\u00f5es estaduais/multin\u00edvel, estimulando o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas;
\r\n \r\n - \r\n
Propor e acompanhar projetos, indica\u00e7\u00f5es e requerimentos pertinentes \u00e0 pauta de interesse das mulheres;
\r\n \r\n - \r\n
Elaborar, apresentar e divulgar relat\u00f3rio anual circunstanciado de suas atividades, avan\u00e7os e desafios, garantindo transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o da comunidade;
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Zelar pela integra\u00e7\u00e3o com secretarias municipais (Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Educa\u00e7\u00e3o e demais \u00f3rg\u00e3os previstos na legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente) para garantir atendimento multissetorial na promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres.
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\u00a0
\r\nContatos:
\r\nEmail:\u00a0procuradoriadamulher@xangrila.rs.leg.br
\r\nWhats: a ser definido
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\r\nProcuradoria Especial da Mulher
\r\nGest\u00e3o 2026-2027
\r\n\u00a0
\r\n![\"Vereadora](\"https://www.xangrila.rs.leg.br/imagens/Mariane_Lavieja.jpeg/@@images/6a8d61ee-4ac4-4502-95b6-2b2a3a231536.jpeg\" "\\"Vereadora")
Vereadora Mariane Lavieja - PSDB
\r\nProcuradora\u00a0
\r\nMariane Lavieja, m\u00e3e, esposa, advogada \u00e9 a primeira Procuradora Especial da Mulher do munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1.
\r\nTem dedicado seu mandato a estudar, pesquisar e promover pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. Luta pela inclus\u00e3o das mulheres no mercado de trabalho, na sa\u00fade integral da mulher incluindo sa\u00fade hormonal, reprodutiva e emocional e no incentivo \u00e0 lideran\u00e7a feminina nos espa\u00e7os profissionais e institucionais.
\r\nAcredita que autonomia financeira \u00e9 um dos aspectos que pode libertar a mulher da viol\u00eancia dom\u00e9stica, raz\u00e3o pela qual sua atua\u00e7\u00e3o prioriza a autonomia, a dignidade e a igualdade de oportunidades.
\r\n\u00a0
\r\n![\"Vereadora](\"https://www.xangrila.rs.leg.br/imagens/Aline_Silva.jpeg/@@images/23ffea2a-35b5-4e55-9078-b3598bcb2611.jpeg\" "\\"Vereadora")
\u00a0Vereadora\u00a0Aline Silva da Silveira\u00a0- PSDB
\r\n\u00a0Procuradora Adjunta\u00a0
\r\nAline Silva, 42 anos, m\u00e3e, esposa e Vereadora em Xangri-L\u00e1/RS, reconhecida por sua atua\u00e7\u00e3o firme, \u00e9tica e pelo compromisso constante com a comunidade. Defende seus ideais com coragem e sensibilidade, tendo como principais bandeiras a defesa dos direitos das mulheres com \u00eanfase no combate \u00e0 viol\u00eancia, na promo\u00e7\u00e3o da igualdade, da autonomia e do respeito, a luta pelos direitos das pessoas com autismo, e a defesa das m\u00e3es at\u00edpicas, atuando para garantir visibilidade, acolhimento, suporte e pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam \u00e0s suas realidades e desafios.
\r\nSua atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se destaca na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social, no fortalecimento das fam\u00edlias e no desenvolvimento humano e sustent\u00e1vel do munic\u00edpio, sempre pautada pelo di\u00e1logo, pela empatia e pela constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas.
\r\n