Pol\u00edtica de Privacidade
\r\nApresenta\u00e7\u00e3o
\r\nSeja bem-vindo \u00e0 nossa Pol\u00edtica de Privacidade. \u00c9 muito importante o seu interesse em se informar sobre como protegemos suas informa\u00e7\u00f5es.
\r\nEsta p\u00e1gina cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre como tratamos os seus dados pessoais quando voc\u00ea acessa o nosso site. Caso voc\u00ea n\u00e3o concorde com os termos e condi\u00e7\u00f5es descritas, voc\u00ea n\u00e3o deve utilizar nossos servi\u00e7os e nem navegar em nosso site.
\r\nSolicitamos informa\u00e7\u00f5es pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um servi\u00e7o. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento.
\r\nO nosso site pode ter links para sites externos que n\u00e3o s\u00e3o operados por n\u00f3s. Esteja ciente de que n\u00e3o temos controle sobre o conte\u00fado e pr\u00e1ticas desses sites e n\u00e3o podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas pol\u00edticas de privacidade.
\r\nVoc\u00ea \u00e9 livre para recusar a nossa solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais, entendendo que talvez n\u00e3o possamos fornecer alguns dos servi\u00e7os desejados.
\r\nO uso continuado de nosso site ser\u00e1 considerado como aceita\u00e7\u00e3o de nossas pr\u00e1ticas em torno de privacidade e informa\u00e7\u00f5es pessoais. Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida sobre como lidamos com dados do usu\u00e1rio e informa\u00e7\u00f5es pessoais, entre em contato conosco.
\r\nQuem somos?
\r\nC\u00e2mara de Vereadores de Xangri-L\u00e1
\r\nhttps://www.xangrila.rs.leg.br/
\r\nRaz\u00e3o Social: C\u00e2mara Municipal
\r\nCNPJ: 94.436.367/0001-04
\r\nContatos: atendimento@xangrila.rs.leg.br
\r\nEndere\u00e7o: Rua: Rio Douradinho, 1385, Centro, Xangri-L\u00e1
\r\nEncarregado
\r\nNome do Respons\u00e1vel: Dr. Rog\u00e9rio Colissi Alves\u00a0
\r\nE-mail: lgpd@xangrila.rs.leg.br
\r\nQual a Cobertura desta Pol\u00edtica de Privacidade?
\r\nEsta Pol\u00edtica de Privacidade se aplica ao website informado no item \u201cQuem somos?\u201d,
\r\nhttps://www.sapl.xangrila.rs.leg.br/
\r\n\u00a0
\r\nEsteja ciente de que a cobertura \u00e9 referente ao dom\u00ednio principal citado acima. Podemos disponibilizar servi\u00e7os em outros dom\u00ednios ou subdom\u00ednios, e estes podem ser de responsabilidade de outros fornecedores. Neste caso haver\u00e1 uma pol\u00edtica de privacidade espec\u00edfica para estes.
\r\nAl\u00e9m disso, o site poder\u00e1 dar acesso a links que remetem a outros sites, cujas pol\u00edticas de privacidade e termos de uso podem ser diversos dos aqui adotados.
\r\nComo seu consentimento \u00e9 obtido?
\r\nO uso continuado de nosso site ser\u00e1 considerado como aceita\u00e7\u00e3o, sem limita\u00e7\u00e3o ou qualifica\u00e7\u00e3o, de nossas pr\u00e1ticas em torno de privacidade e informa\u00e7\u00f5es pessoais. Quando voc\u00ea solicita um servi\u00e7o dispon\u00edvel em nosso website. Quando voc\u00ea fornece informa\u00e7\u00f5es pessoais em formul\u00e1rio (como nome, e-mail entre outros). Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o deste tipo de a\u00e7\u00f5es entendemos que voc\u00ea est\u00e1 de acordo com a coleta de dados para serem utilizados para executarmos os servi\u00e7os ou a\u00e7\u00f5es solicitadas.
\r\nSe ap\u00f3s voc\u00ea nos fornecer seus dados, voc\u00ea mudar de ideia, voc\u00ea pode retirar o seu consentimento para que possamos entrar em contato, para a cole\u00e7\u00e3o de dados cont\u00ednua, uso ou divulga\u00e7\u00e3o de suas informa\u00e7\u00f5es, a qualquer momento, entrando em contato conosco atrav\u00e9s das op\u00e7\u00f5es listadas no item \u201cQuem somos\u201d ou em nosso website em Contato.
\r\nQue informa\u00e7\u00f5es coletamos?
\r\nN\u00f3s somente coletamos informa\u00e7\u00f5es sobre voc\u00ea quando tivermos uma boa raz\u00e3o para fazer - por exemplo, para lhe fornecer servi\u00e7os, para cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es legais e fiscais em nosso pa\u00eds, nos comunicar com voc\u00ea, para realizar estat\u00edstica de navega\u00e7\u00e3o, ou tornar nossos servi\u00e7os melhores.
\r\nN\u00f3s coletamos estas informa\u00e7\u00f5es a partir das seguintes origens: Quando voc\u00ea fornece as informa\u00e7\u00f5es manualmente, ou automaticamente por meio da opera\u00e7\u00e3o de nossos servi\u00e7os como por exemplo informa\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o coletadas por parceiros tais como Google Analytics e Facebook Pixel.
\r\nDados sens\u00edveis
\r\nN\u00e3o ser\u00e3o coletados, em nenhuma hip\u00f3tese, dados sens\u00edveis de nossos visitantes, assim entendidos aqueles definidos no inciso II, art. 5\u00ba da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. Assim, n\u00e3o haver\u00e1 coleta de dados sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando vinculado a uma pessoa natural.
\r\nInforma\u00e7\u00f5es que voc\u00ea fornece para n\u00f3s.
\r\nN\u00f3s coletamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o fornecidas diretamente por voc\u00ea, nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:
\r\nInforma\u00e7\u00f5es de contato conosco: Voc\u00ea pode nos fornecer informa\u00e7\u00f5es quando quiser entrar em contato conosco. Quando voc\u00ea se comunica conosco por meio de formul\u00e1rio, e-mail, ou de outra forma, armazenamos uma c\u00f3pia de nossas comunica\u00e7\u00f5es.
\r\nInforma\u00e7\u00f5es pessoais: Ao solicitar algum servi\u00e7o, em alguns casos, precisaremos solicitar alguns dados pessoais seus, tais como CPF, Identidade, CNPJ, e-mail e endere\u00e7o. Tais dados somente s\u00e3o necess\u00e1rios para dar andamento ao servi\u00e7o solicitado.
\r\nEntenda que voc\u00ea \u00e9 livre para recusar o preenchimento das informa\u00e7\u00f5es pessoais, entendendo que talvez n\u00e3o possamos fornecer os servi\u00e7os desejados.
\r\nQue informa\u00e7\u00f5es coletamos automaticamente?
\r\nN\u00f3s coletamos algumas informa\u00e7\u00f5es de maneira autom\u00e1tica nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:
\r\nInforma\u00e7\u00f5es de Log: Como a maioria de outros fornecedores de servi\u00e7os, n\u00f3s coletamos as informa\u00e7\u00f5es que os navegadores Web, e dispositivos m\u00f3veis normalmente enviam, tais como: o tipo de navegador, o endere\u00e7o IP, informa\u00e7\u00f5es do dispositivo utilizado, prefer\u00eancias de idioma, site de origem da navega\u00e7\u00e3o, data e hora do acesso, e sistema operacional.
\r\nInforma\u00e7\u00f5es de uso: N\u00f3s coletamos informa\u00e7\u00f5es sobre como voc\u00ea utiliza nossos servi\u00e7os. Por exemplo, coletamos informa\u00e7\u00f5es (data, hora, login) sobre a\u00e7\u00f5es que voc\u00ea realiza em nosso site, como abrir um protocolo feito por voc\u00ea. Coletamos essas informa\u00e7\u00f5es para compreender melhor o comportamento dos usu\u00e1rios a fim de fornecer uma melhor experi\u00eancia de uso.
\r\nInforma\u00e7\u00f5es de localiza\u00e7\u00e3o: N\u00f3s podemos determinar a localiza\u00e7\u00e3o aproximada de seu dispositivo a partir de seu endere\u00e7o IP. N\u00f3s coletamos e usamos esta informa\u00e7\u00e3o para, por exemplo, calcular quantas pessoas visitam nosso Website a partir de certas regi\u00f5es.
\r\nInforma\u00e7\u00f5es de cookies e outras tecnologias: Realizamos uso autom\u00e1tico de cookies e outras tecnologias como Pixel tags para nos ajudar a identificar e rastrear os visitantes de nosso Website, com o objetivo de compreender melhor o perfil dos visitantes.
\r\nSobre os cookies
\r\nCookies s\u00e3o pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando voc\u00ea acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja poss\u00edvel identificar dispositivos, atividades e prefer\u00eancias de usu\u00e1rios. Os cookies n\u00e3o permitem que qualquer arquivo ou informa\u00e7\u00e3o sejam extra\u00eddos do disco r\u00edgido do usu\u00e1rio, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informa\u00e7\u00f5es pessoais que n\u00e3o tenham partido do usu\u00e1rio ou da forma como utiliza os recursos do site.
\r\nCookies de terceiros \u2013 Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usu\u00e1rios que acessam nosso site. Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conte\u00fado e seus servi\u00e7os ao usu\u00e1rio que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obten\u00e7\u00e3o de dados de navega\u00e7\u00e3o extra\u00eddos a partir de sua intera\u00e7\u00e3o com o site. O usu\u00e1rio poder\u00e1 obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre os cookies de terceiro acessando diretamente os seguintes links de cada fornecedor:
\r\nGoogle Analytics: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/gajs/cookie-usage?hl=pt-br
\r\nInstagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
\r\nWhatsapp: https://www.whatsapp.com/legal/cookies/?lang=pt_br
\r\n\u00a0
\r\nCookies necess\u00e1rios \u2013 S\u00e3o essenciais para funcionamento do nosso website, sem eles n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel carregar e navegar corretamente, al\u00e9m disso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer uso de todas as funcionalidades dispon\u00edveis;
\r\nCookies funcionais \u2013 Permitem que a p\u00e1gina se lembre de suas escolhas, para proporcionar uma expectativa personalizada. Possibilita que Usu\u00e1rios assistam a v\u00eddeos, utilizem ferramentas sociais e outras op\u00e7\u00f5es;
\r\nCookies de desempenho \u2013 Ajudam a atender como os visitantes interagem com a p\u00e1gina da c\u00e2mara, permite informar sobre as \u00e1reas visitadas, tempo da visita ao site e problemas encontrados, como mensagens de erro;
\r\nCookies de marketing \u2013 S\u00e3o aqueles que fornecem conte\u00fado relevante e do interesse dos Usu\u00e1rios, otimizando suas experi\u00eancias, podem ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o n\u00famero que esta \u00e9 veiculada. Permite medir resultados de campanhas publicit\u00e1rias.
\r\nComo gerenciar os meus cookies?
\r\nVoc\u00ea poder\u00e1 se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta op\u00e7\u00e3o no seu pr\u00f3prio navegador. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
\r\nInternet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
\r\nSafari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
\r\nGoogle Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
\r\nMozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
\r\nOpera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
\r\nA desativa\u00e7\u00e3o dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequ\u00eancia poss\u00edvel \u00e9 remo\u00e7\u00e3o das prefer\u00eancias do usu\u00e1rio que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experi\u00eancia.
\r\nComo e por que utilizamos suas informa\u00e7\u00f5es?
\r\nA seguir, listamos as situa\u00e7\u00f5es nas quais poderemos utilizar suas informa\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m por que utilizamos:
\r\nPara fornecer nossos servi\u00e7os: Para fornecer nossos servi\u00e7os, processar pagamentos, emitir documentos fiscais necess\u00e1rios pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.
\r\nPara garantir a qualidade, manter a seguran\u00e7a e melhorar nossos servi\u00e7os: Para monitorar e analisar como os usu\u00e1rios interagem com nossos servi\u00e7os, com a finalidade de criar recursos que acreditamos que nossos usu\u00e1rios desejam, e recursos que auxiliem nossos usu\u00e1rios a serem mais eficientes.
\r\nPara comunicar grupos de usu\u00e1rios: Poderemos enviar mensagens para grupos de usu\u00e1rios (que possuem um contato espec\u00edfico conosco, ou tem alguma solicita\u00e7\u00e3o em outro canal) a fim de realizar nosso trabalho, solicitar opini\u00e3o e depoimentos sobre os servi\u00e7os.
\r\nPara proteger nossos servi\u00e7os e usu\u00e1rios: Para detectar incidentes de seguran\u00e7a, detectar e proteger contra atividades maliciosas, fraudulentas ou ilegais, de acordo com nossas obriga\u00e7\u00f5es legais, e proteger os nossos direitos e de nossos usu\u00e1rios.
\r\nPara corrigir problemas em nossos servi\u00e7os: Para monitorar, depurar, reparar e prevenir problemas.
\r\nPara nos comunicar com voc\u00ea: Poderemos lhe enviar e-mail para solicitar seu feedback ou manter voc\u00ea atualizado sobre nossos servi\u00e7os e informar-lhe sobre seus pagamentos.
\r\nSuas informa\u00e7\u00f5es podem ser compartilhadas?
\r\nA seguir, informamos porque, em quais situa\u00e7\u00f5es e quais informa\u00e7\u00f5es suas s\u00e3o compartilhadas:
\r\nColaboradores: N\u00f3s poderemos fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre seu perfil para nossos funcion\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7o que precisam da informa\u00e7\u00e3o para nos auxiliar na correta presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.
\r\nFornecedores terceiros: N\u00f3s poderemos fornecer algumas informa\u00e7\u00f5es para parceiros terceiros que realizam servi\u00e7os espec\u00edficos como, exemplo, pagamento, sistema de envio de e-mails.
\r\nOrdens judiciais: Poderemos fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre voc\u00ea em respostas \u00e0 intima\u00e7\u00f5es, ordens judiciais, ou outras solicita\u00e7\u00f5es governamentais.
\r\nPara proteger direitos, propriedades e a vida: Poderemos fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre voc\u00ea quando acreditarmos de boa f\u00e9 que a divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 razoavelmente necess\u00e1ria para proteger a propriedade ou nossos direitos, de terceiros ou do p\u00fablico em geral. Por exemplo, se acreditarmos de boa-f\u00e9 que h\u00e1 um perigo iminente de morte ou les\u00e3o f\u00edsica grave, poderemos divulgar informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 emerg\u00eancia.
\r\nTransfer\u00eancias comerciais: Na necessidade de migra\u00e7\u00e3o de dados, caso contratemos um novo site de outro fornecedor para este dom\u00ednio de internet, ou, caso transferirmos alguns de servi\u00e7os dispon\u00edveis neste website para outro fornecedor. Se algum desses eventos acontecer, esta Pol\u00edtica de Privacidade continuar\u00e1 a ser aplicada \u00e0s suas informa\u00e7\u00f5es e a parte que as receber poder\u00e1 continuar a usar suas informa\u00e7\u00f5es, mas apenas consistente com esta Pol\u00edtica de Privacidade.
\r\nCom o seu consentimento: Podemos compartilhar e divulgar informa\u00e7\u00f5es com o seu consentimento. Por exemplo, podemos compartilhar suas informa\u00e7\u00f5es com terceiros quando voc\u00ea nos autoriza.
\r\nSolicita\u00e7\u00f5es de suporte: se voc\u00ea nos enviar uma solicita\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia (por exemplo, por meio de um e-mail de suporte ou de um de nossos outros mecanismos de feedback), reservamo-nos o direito de publicar essa solicita\u00e7\u00e3o para esclarecer ou responder \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o ou para ajudar a apoiar outros usu\u00e1rios.
\r\nQue informa\u00e7\u00f5es poderemos compartilhar publicamente?
\r\nInforma\u00e7\u00f5es como fotos de perfil, publica\u00e7\u00f5es, coment\u00e1rios, likes ou outros conte\u00fados que voc\u00ea envia por um de nossos canais p\u00fablicos s\u00e3o disponibilizadas para todos (e ou m\u00eddias sociais), e podem assim ser visualizadas publicamente.
\r\nUma vez que as suas publica\u00e7\u00f5es em nossos canais como f\u00f3runs e grupos s\u00e3o p\u00fablicas e podem ser vistas por outras pessoas, n\u00f3s alertamos que seja cuidadoso com o que publica, evitando divulgar informa\u00e7\u00f5es pessoais. N\u00e3o ser\u00e1 nossa responsabilidade caso voc\u00ea divulgue informa\u00e7\u00f5es pessoais em suas publica\u00e7\u00f5es.
\r\nInforma\u00e7\u00f5es de estat\u00edsticas de nossos servi\u00e7os e acessos ao nosso site, de avalia\u00e7\u00e3o de nossos servi\u00e7os, de estat\u00edsticas de ouvidoria, para cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente (municipal, estadual e federal), ou para a devida avalia\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores (Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunal de contas). Todas as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o mantidas no anonimato.
\r\nPor quanto tempo mantemos as informa\u00e7\u00f5es?
\r\nGeralmente descartamos informa\u00e7\u00f5es sobre voc\u00ea quando elas n\u00e3o s\u00e3o mais necess\u00e1rias para os fins para os quais elas foram coletadas.
\r\nMantemos logs de servidor da web que registram informa\u00e7\u00f5es sobre um visitante neste website, como o endere\u00e7o IP do visitante, tipo de navegador e sistema operacional, por aproximadamente 30 dias. Retemos os logs por este per\u00edodo de tempo para, entre outras coisas, analisar o tr\u00e1fego deste atual website, investigar problemas e aperfei\u00e7oar a seguran\u00e7a.
\r\nComo \u00e9 a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es?
\r\nAo mesmo tempo em que sabemos que servi\u00e7o on-line algum \u00e9 100% seguro, trabalhamos bastante para proteger a informa\u00e7\u00e3o sobre voc\u00ea contra acesso n\u00e3o autorizado, uso, altera\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o. Adotamos medidas por meio do monitoramento dos servi\u00e7os e ado\u00e7\u00e3o de medidas proativas contra vulnerabilidades e ataques.
\r\nPara proteger o acesso \u00e0 sua conta, use uma senha forte, n\u00e3o repita as senhas usadas em outros servi\u00e7os e proteja seus nomes de usu\u00e1rio e senhas para ajudar a impedir que outros usu\u00e1rios acessem suas contas de servi\u00e7o.
\r\nQuais as minhas escolhas?
\r\nVoc\u00ea possui v\u00e1rias escolhas dispon\u00edveis com rela\u00e7\u00e3o as suas informa\u00e7\u00f5es:
\r\nLimitar a informa\u00e7\u00e3o que voc\u00ea fornece: Se voc\u00ea solicitar um atendimento ou qualquer outro tipo de demanda conosco, voc\u00ea pode escolher n\u00e3o fornecer informa\u00e7\u00f5es pessoais. Tenha em mente que ao n\u00e3o fornecer estas informa\u00e7\u00f5es, voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 limitar ou inviabilizar o retorno pretendido.
\r\nConfigure seu navegador para rejeitar cookies: Voc\u00ea poder\u00e1 configurar seu navegador para remover ou rejeitar Cookies antes de acessar nosso Website. Com isso, voc\u00ea fica ciente que certas funcionalidades poder\u00e3o n\u00e3o funcionar adequadamente sem o suporte \u00e0 cookies.
\r\nQuais s\u00e3o seus direitos?
\r\nSe voc\u00ea \u00e9 residente em algum pa\u00eds regido pela General Data Protection Regulation (GDPR), ou Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), voc\u00ea possui certos direitos sobre suas informa\u00e7\u00f5es pessoais, tais como:
\r\nSolicitar acesso \u00e0s suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.
\r\nSolicitar informa\u00e7\u00f5es sobre como suas informa\u00e7\u00f5es pessoais s\u00e3o usadas.
\r\nSolicitar corre\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o de seus dados pessoais.
\r\nImpedir nosso uso ou processamento de seus dados pessoais.
\r\nSolicitar a restri\u00e7\u00e3o do uso e processamento de seus dados pessoais.
\r\nContactando sobre estes direitos
\r\nVoc\u00ea pode acessar, corrigir, ou excluir seus dados pessoais, ao acessar as configura\u00e7\u00f5es de sua conta, por meio de ferramentas que oferecemos. Mas se voc\u00ea n\u00e3o conseguir realizar, nos contate solicitando sobre como proceder.
\r\nQuando voc\u00ea nos contatar sobre seus direitos sobre suas informa\u00e7\u00f5es pessoais, precisaremos verificar que voc\u00ea \u00e9 a pessoa correta antes de divulgar, alterar ou excluir qualquer informa\u00e7\u00e3o. Por exemplo, se voc\u00ea \u00e9 um usu\u00e1rio, n\u00f3s precisaremos contatar voc\u00ea por meio do endere\u00e7o de e-mail cadastrado em sua conta. Tamb\u00e9m poderemos realizar outros m\u00e9todos para ter certeza de que a pessoa que est\u00e1 entrando em contato \u00e9 realmente voc\u00ea.
\r\nSe voc\u00ea tiver qualquer d\u00favida sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade, voc\u00ea poder\u00e1 entrar em contato conosco por meio das informa\u00e7\u00f5es que disponibilizamos no in\u00edcio deste texto, no item \u201cQuem somos?\u201d. Caso n\u00e3o obtenha sucesso, voc\u00ea tamb\u00e9m pode utilizar nosso formul\u00e1rio de Ouvidoria ou Contato.
\r\nOnde e como s\u00e3o armazenadas as informa\u00e7\u00f5es?
\r\nO conte\u00fado deste site \u00e9 de nossa propriedade, e, a tecnologia \u00e9 licenciada pelo Interlegis, \u00f3rg\u00e3o do Senado Federal, que \u00e9 respons\u00e1vel pela infraestrutura do website, desenvolvimento, hospedagem, manuten\u00e7\u00e3o, melhorias e suporte.
\r\nComo os servi\u00e7os s\u00e3o oferecidos globalmente, as informa\u00e7\u00f5es sobre voc\u00ea podem ser armazenadas em servidores nacionais (Brasil), mas tamb\u00e9m em servidores localizados fora do pa\u00eds, principalmente nos Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA). \u00c9 dado prioridade aos servidores em pa\u00edses que s\u00e3o regidos pela General Data Protection Regulation (GDPR), ou Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD). Estas informa\u00e7\u00f5es podem ser acessadas por indiv\u00edduos que trabalham para as empresas fornecedoras dos servi\u00e7os de hospedagem.
\r\nEm outras palavras, fornecedores de servi\u00e7os podem ser localizados ou possuir instala\u00e7\u00f5es localizadas em pa\u00edses diferentes. Nessas condi\u00e7\u00f5es, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar \u00e0s leis de jurisdi\u00e7\u00f5es nas quais o fornecedor de servi\u00e7o ou suas instala\u00e7\u00f5es est\u00e3o localizados. Ao acessar nossos servi\u00e7os e prover suas informa\u00e7\u00f5es, voc\u00ea est\u00e1 consentindo o processamento, transfer\u00eancia e armazenamento desta informa\u00e7\u00e3o em outros pa\u00edses.
\r\nQuando realizamos mudan\u00e7as na Pol\u00edtica de Privacidade?
\r\nA presente vers\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade foi atualizada pela \u00faltima vez em: 10/08/2023.
\r\nReservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adapt\u00e1-las \u00e0s eventuais altera\u00e7\u00f5es feitas em nosso site, seja pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades, seja pela supress\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o daquelas j\u00e1 existentes. N\u00f3s convidamos voc\u00ea, nossos visitantes e usu\u00e1rios a verificar frequentemente esta p\u00e1gina para conferir as altera\u00e7\u00f5es em nossa Pol\u00edtica de Privacidade.
\r\nRefer\u00eancias
\r\nEsta Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 baseada na Pol\u00edtica da Automattic, acess\u00edvel no link: \u00a0https://automattic.com/privacy/, que, por sua vez, utiliza uma licen\u00e7a que permite c\u00f3pia, tradu\u00e7\u00f5es, e demais ajustes.
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