{"provider_url": "https://www.xangrila.rs.leg.br", "title": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ", "html": "<h3>A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Xangri-L\u00e1/RS convida toda a comunidade para participar da Audi\u00eancia P\u00fablica conjunta que avaliara o Projeto de Lei Complementar 004/2024 e ap\u00f3s o Projeto de Lei Complementar 005/2024 com as seguintes ementas:</h3>\r\n<h3><br />PLC 004/2024, \u201c Altera dispositivos da Lei complementar n\u00b0 68 de 28 fevereiro de 2014, que Institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1, cria a Autarquia Municipal PREV-XANGRI-L\u00c1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;</h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3>PLC 005/2024, \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos artigos 21, 21-A e 23 da Lei Complementar n\u00b0 068/2014, de 28 de fevereiro de 2014, que trata do Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial preestabelecido ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</h3>\r\n<h3><br />A participa\u00e7\u00e3o de toda comunidade \u00e9 importante . Ser\u00e1 no dia 19/12/2024 \u00e0s 14:00, na sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, sito na R. Rio Douradinho , 1385, na cidade de Xangri-L\u00e1/RS.</h3>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.xangrila.rs.leg.br/author/mengue", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Xangri-L\u00e1", "type": "rich"}