{"provider_url": "https://www.xangrila.rs.leg.br", "title": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 02/2026", "html": "<h3>A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Xangri-L\u00e1, convoca a comunidade, para\u00a0participar da Audi\u00eancia P\u00fablica:\u00a0</h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3></h3>\r\n<p><strong>Dia 13 de janeiro de 2026 \u00e0s 18:30 h</strong>\u00a0-\u00a0<span>\u00a0Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21/2025, que \u201cAltera dispositivos da Lei n\u00ba 377, de 22 de dezembro de 2000, que \"INSTITUI O C\u00d3DIGO DE MEIO\u00a0</span><span>AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRIL\u00c1, E D\u00c1 OUTRASPROVID\u00caNCIAS\"</span></p>\r\n<p><span>O Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21/2025 visa ajustar os dispositivos legais em vigor, bem como acrescentar um dispositivo legal a norma, com vistas a adequar a legisla\u00e7\u00e3o tornando-a ainda mais efetiva, visando, assim, tornar a sua execu\u00e7\u00e3o mais pr\u00e1tica pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Seguran\u00e7a P\u00fablica.</span></p>\r\n<p>A solenidade ser\u00e1 transmitida em m\u00eddia audiovisual pela rede social Facebook institucional, na p\u00e1gina https://www.facebook.com/camara.xangrila; e no portal Youtube:\u00a0https://www.youtube.com/@camaramunicipaldexangri-la, onde ficar\u00e3o registradas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para consulta posterior.</p>\r\n<p>A audi\u00eancia seguir\u00e1 o rito dos arts. 252 e seguintes do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Xangri-L\u00e1 e ser\u00e3o aceitas manifesta\u00e7\u00f5es e questionamentos realizados virtual e previamente, enviados at\u00e9 o dia 13 de janeiro de 2026 para o e-mail\u00a0<span>legislativoxangrila@gmail.com, contendo obrigatoriamente: nome, n\u00famero de telefone, eventual v\u00ednculo com entidade da sociedade civil, o texto de questionamento e a refer\u00eancia de tratar-se do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21/2025.</span></p>\r\n<p>Para consultar o teor do Projeto de Lei Complementar acesse:\u00a0<span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.xangrila.rs.leg.br/materia/4762\" target=\"_blank\" title=\"Link para PLC 21/2025\">https://sapl.xangrila.rs.leg.br/materia/4762</a></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.xangrila.rs.leg.br/author/mengue", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Xangri-L\u00e1", "type": "rich"}