Decretos Legislativos

por xan publicado 04/12/2014 17h02, última modificação 20/07/2017 16h49

Decreto Legislativo 001/2016

Aprova as contas do Município de Xangri-lá, relativas ao exercícios de 2013, na forma do Parecer nº 18.032, de 07 de Julho de 2015.

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Decreto Legislativo 003/2016

Fica Decretado que o horário de funcionamento no dia 24 de Março de 2016; será das 8:00 horas da manha até as 13:30 horas.

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DECRETO 05/2016

Decreta o fechamento da Câmara no dia 17 de junho de 2016 às 18 horas.

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Decreto Legislativo 06/2016

Abre crédito suplementar no valor de r$ 40.000,00 quarenta mil reais na Câmara de Vereadores de Xangri-lá.

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Decreto Legislativo 07/2016

“Aprova as contas do Município de Xangri- Lá, relativas ao exercício de 2010, na forma do Parecer do Tribunal de Contas do Estado nº 18.144 de 15 de setembro de 2015.

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Decreto Legislativo 08/2016

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”.

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Decreto Legislativo 009/2016

Decreta a alteração do horário de expediente nos Dias 23 e 30 de Dezembro de 2016, na Câmara de Vereadores de Xangri-lá.

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Decreto Legislativo 05/2015

Considerando as festividades de final de ano, os dias 24 e 31 de Dezembro de 2015 , serão compensados em outra data, conforme este Decreto.

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Decreto Legislativo 04/2015

DECRETA FECHAMENTO DA CÂMARA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.

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Decreto Legislativo 03/2015

DECRETA FUNCIONAMENTO DA CAMARA DE VEREADORES DE XANGRILA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015.

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Decreto Legislativo 12/2014

Aprova as contas do Município de Xangri-Lá, relativas ao exercício de 2009, na forma do Parecer do Tribunal de Contas do Estado nº 15.876 de 14 de junho de 2011.

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Parecer do TCE Nº 15.876

Parecer do TCE Nº 15.876, relativo as contas do Município de Xangri-Lá de 2009.

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Decreto Legislativo 10/2014

Decreta o regulamento para a modalidade de Licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Legislativo de Xangri-Lá.

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Decreto Legislativo 09/2014

Aprova as contas do Município de Xangri-Lá, relativas ao exercício de 2008, na forma do Parecer nº 15.586, de 13 de outubro de 2010.

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Parecer do TCE Nº 15.586

Parecer do TCE Nº 15.586, relativo as contas do Município de Xangri-Lá de 2008.

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Decreto Legislativo 08/2014

Decreta o horário da Câmara no dia 07 de julho.

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Decreto Legislativo 07/2014

Decreta o horário da Câmara no dia 04 de julho.

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Decreto Legislativo 06/2014

Decreta o horário da Câmara no dia 23 de junho.

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Decreto Legislativo 03/2014

Decreta o horário da Câmara no dia 12 de junho.

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Decreto Legislativo 03/2013

Abre crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil Reais), na Câmara Municipal de Vereadores.

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Decreto Legislativo 02/2013

Decreta o horário de funcionamento do Legislativo de Xangri-Lá e estabelece o horário de trabalho dos Servidores.

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Decreto Legislativo 01/2011

Aprova as contas do Município de Xangri-Lá, relativas ao exercício de 2007, na forma do Parecer nº 15.369, de 24 de Março de 2010.

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