Decretos Legislativos

por xan publicado 04/12/2014 17h02, última modificação 04/12/2014 17h02

Decreto Legislativo 001/2016

por Marcelo dos Santos última modificação 27/01/2016 18h47
Aprova as contas do Município de Xangri-lá, relativas ao exercícios de 2013, na forma do Parecer nº 18.032, de 07 de Julho de 2015.

PDF document icon Decreto Legislativo Nº 001.2016 (1).pdf — Documento PDF, 102 KB (105220 bytes)

Decreto Legislativo 02/2016

por José Mengue última modificação 05/02/2016 11h42
Decreta fechamento da Câmara

PDF document icon decreto_02_2016.pdf — Documento PDF, 59 KB (60876 bytes)

Decreto Legislativo 003/2016

por Marcelo dos Santos última modificação 22/03/2016 16h56
Fica Decretado que o horário de funcionamento no dia 24 de Março de 2016; será das 8:00 horas da manha até as 13:30 horas.

PDF document icon Decreto Legislativo 0032016.pdf — Documento PDF, 58 KB (59411 bytes)

DECRETO 05/2016

por Vanessa Nunes última modificação 17/06/2016 18h07
Decreta o fechamento da Câmara no dia 17 de junho de 2016 às 18 horas.

PDF document icon Decreto 05-2016 - fechamento.pdf — Documento PDF, 58 KB (60197 bytes)

Decreto Legislativo 06/2016

por Marcelo dos Santos última modificação 21/06/2016 13h06
Abre crédito suplementar no valor de r$ 40.000,00 quarenta mil reais na Câmara de Vereadores de Xangri-lá.

PDF document icon decreto 006.pdf — Documento PDF, 434 KB (445379 bytes)

Decreto Legislativo 07/2016

por Marcelo dos Santos última modificação 21/12/2016 17h03
“Aprova as contas do Município de Xangri- Lá, relativas ao exercício de 2010, na forma do Parecer do Tribunal de Contas do Estado nº 18.144 de 15 de setembro de 2015.

PDF document icon Decreto Legislativo Nº 007.16.pdf — Documento PDF, 101 KB (103619 bytes)

Decreto Legislativo 08/2016

por Marcelo dos Santos última modificação 21/12/2016 17h15
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”.

PDF document icon Decreto-suplementação-082016 (3).pdf — Documento PDF, 119 KB (121941 bytes)

Decreto Legislativo 009/2016

por Marcelo dos Santos última modificação 22/12/2016 14h57
Decreta a alteração do horário de expediente nos Dias 23 e 30 de Dezembro de 2016, na Câmara de Vereadores de Xangri-lá.

PDF document icon Decreto Natal e Ano Novo..pdf — Documento PDF, 60 KB (62052 bytes)

Decreto Legislativo 05/2015

por Marcelo dos Santos publicado 17/12/2015 00h00, última modificação 17/12/2015 15h23
Considerando as festividades de final de ano, os dias 24 e 31 de Dezembro de 2015 , serão compensados em outra data, conforme este Decreto.

PDF document icon Decreto 005.pdf — Documento PDF, 64 KB (66296 bytes)

Decreto Legislativo 04/2015

por Vanessa Nunes última modificação 27/10/2015 14h09
DECRETA FECHAMENTO DA CÂMARA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.

PDF document icon decreto-04-2015.pdf — Documento PDF, 51 KB (53125 bytes)

Decreto Legislativo 03/2015

por Marcelo dos Santos última modificação 01/04/2015 16h18
DECRETA FUNCIONAMENTO DA CAMARA DE VEREADORES DE XANGRILA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015.

PDF document icon dl_03_2015.pdf — Documento PDF, 84 KB (86862 bytes)

Decreto Legislativo 02/2015

por José Mengue última modificação 09/02/2015 18h31
DECRETA FECHAMENTO DA CÂMARA.

PDF document icon DL_02_2015.pdf — Documento PDF, 92 KB (94557 bytes)

Decreto Legislativo 01/2015

por xan última modificação 02/01/2015 13h13
DECRETA FECHAMENTO DA CÂMARA

PDF document icon DL_01_2015.pdf — Documento PDF, 84 KB (86839 bytes)

Decreto Legislativo 13/2014

por xan última modificação 17/12/2014 15h59
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

PDF document icon DL_13_2014.pdf — Documento PDF, 85 KB (87919 bytes)

Decreto Legislativo 12/2014

por xan última modificação 04/12/2014 16h56
Aprova as contas do Município de Xangri-Lá, relativas ao exercício de 2009, na forma do Parecer do Tribunal de Contas do Estado nº 15.876 de 14 de junho de 2011.

PDF document icon DL_12_2014.pdf — Documento PDF, 91 KB (93456 bytes)

Parecer do TCE Nº 15.876

por xan última modificação 04/12/2014 16h58
Parecer do TCE Nº 15.876, relativo as contas do Município de Xangri-Lá de 2009.

PDF document icon parecer_tce_15876.pdf — Documento PDF, 91 KB (93455 bytes)

Decreto Legislativo 10/2014

por xan última modificação 04/12/2014 16h56
Decreta o regulamento para a modalidade de Licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Legislativo de Xangri-Lá.

PDF document icon DL_10_2014.pdf — Documento PDF, 127 KB (130255 bytes)

Decreto Legislativo 09/2014

por xan última modificação 04/12/2014 16h55
Aprova as contas do Município de Xangri-Lá, relativas ao exercício de 2008, na forma do Parecer nº 15.586, de 13 de outubro de 2010.

PDF document icon DL_09_2014.pdf — Documento PDF, 90 KB (92173 bytes)

Parecer do TCE Nº 15.586

por xan última modificação 04/12/2014 16h59
Parecer do TCE Nº 15.586, relativo as contas do Município de Xangri-Lá de 2008.

PDF document icon parecer_tce_15586.pdf — Documento PDF, 9.34 MB (9793909 bytes)

Decreto Legislativo 08/2014

por xan última modificação 04/12/2014 16h54
Decreta o horário da Câmara no dia 07 de julho.

PDF document icon DL_08_2014.pdf — Documento PDF, 86 KB (88495 bytes)

Decreto Legislativo 07/2014

por xan última modificação 04/12/2014 16h53
Decreta o horário da Câmara no dia 04 de julho.

PDF document icon DL_07_2014.pdf — Documento PDF, 86 KB (88230 bytes)

Decreto Legislativo 06/2014

por xan última modificação 04/12/2014 16h50
Decreta o horário da Câmara no dia 23 de junho.

PDF document icon DL_06_2014.pdf — Documento PDF, 87 KB (89568 bytes)

Decreto Legislativo 05/2014

por xan última modificação 04/12/2014 16h49
Decreta fechamento da Câmara.

PDF document icon DL_05_2014.pdf — Documento PDF, 85 KB (87297 bytes)

Decreto Legislativo 03/2014

por xan última modificação 04/12/2014 17h01
Decreta o horário da Câmara no dia 12 de junho.

PDF document icon DL_03_2014.pdf — Documento PDF, 86 KB (88497 bytes)

Decreto Legislativo 02/2014

por xan última modificação 04/12/2014 16h48
Decreta fechamento da Câmara.

PDF document icon DL_02_2014.pdf — Documento PDF, 84 KB (87009 bytes)

Decreto Legislativo 01/2014

por xan última modificação 04/12/2014 16h48
Decreta fechamento da Câmara.

PDF document icon DL_01_2014.pdf — Documento PDF, 84 KB (86126 bytes)

Decreto Legislativo 05/2013

por xan última modificação 04/12/2014 16h47
Decreta ponto facultativo.

PDF document icon DL_05_2013.pdf — Documento PDF, 61 KB (62503 bytes)

Decreto Legislativo 04/2013

por xan última modificação 04/12/2014 16h46
Decreta ponto facultativo.

PDF document icon DL_04_2013.pdf — Documento PDF, 85 KB (87485 bytes)

Decreto Legislativo 03/2013

por xan última modificação 04/12/2014 16h45
Abre crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil Reais), na Câmara Municipal de Vereadores.

PDF document icon DL_03_2013.pdf — Documento PDF, 70 KB (71948 bytes)

Decreto Legislativo 02/2013

por xan última modificação 04/12/2014 16h43
Decreta o horário de funcionamento do Legislativo de Xangri-Lá e estabelece o horário de trabalho dos Servidores.

PDF document icon DL_02_2013.pdf — Documento PDF, 68 KB (70241 bytes)

Decreto Legislativo 01/2013

por xan última modificação 04/12/2014 16h42
Decreta ponto facultativo.

PDF document icon DL_01_2013.pdf — Documento PDF, 84 KB (86393 bytes)

Decreto Legislativo 01/2011

por xan última modificação 04/12/2014 16h41
Aprova as contas do Município de Xangri-Lá, relativas ao exercício de 2007, na forma do Parecer nº 15.369, de 24 de Março de 2010.

PDF document icon DL_01_2011.pdf — Documento PDF, 81 KB (83928 bytes)

Ações do documento